O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 26 de agosto o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS) em 2013. A tragédia, uma das maiores do país, resultou na morte de 242 pessoas e deixou centenas de feridos.
Os recursos são de autoria de quatro réus: dois sócios do local, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão. Eles foram condenados em primeira instância por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e lesão corporal.
O que esperar do julgamento?
O STJ analisará se os condenados cometeram os crimes com dolo eventual (quando assumem o risco de matar) ou culpa consciente (quando há negligência, mas sem intenção direta). A decisão pode alterar as penas, que atualmente variam entre 18 e 22 anos de prisão.
O incêndio começou após um sinalizador de palco ser acionado pela banda, atingindo o teto da boate, que não possuía alvará de funcionamento e tinha problemas graves de segurança, como saídas de emergência bloqueadas.
Impacto da tragédia
O caso chocou o Brasil e levou a mudanças na legislação sobre segurança em casas noturnas, incluindo a Lei Kiss, que estabeleceu normas mais rígidas para prevenção de incêndios. Famílias das vítimas acompanharão o julgamento, que ocorrerá mais de 12 anos após o ocorrido.
