Síndica confessa falsificação de assinaturas em assembleia de condomínio em Araçatuba
Uma situação grave envolvendo suspeitas de irregularidades em uma assembleia de condomínio está sendo investigada em Araçatuba, interior de São Paulo. Moradores denunciaram à polícia a falsificação de assinaturas em documentos que aprovaram a instalação de um sistema de energia fotovoltaica no local. A síndica do condomínio, alvo das denúncias, já confessou às autoridades que assinou por aproximadamente metade dos condôminos para garantir o quórum necessário.
Confissão policial e detalhes do projeto
Em depoimento à Polícia Civil em 27 de janeiro deste ano, a síndica admitiu ter falsificado assinaturas de moradores que não participaram da assembleia. Segundo ela, muitos condôminos moram fora da cidade ou não tinham como comparecer, e ela acreditava que a medida não traria consequências negativas. "Esclareço que eles não tinham ciência do fato. Que imaginei que não geraria consequências para os moradores, visto que a implantação do projeto de energia solar seria pago com a economia de energia proporcionada ao condomínio", consta no inquérito policial.
O projeto em questão envolvia um investimento de R$ 209 mil para a instalação do sistema de energia fotovoltaica, com financiamento previsto junto ao Banco Santander. A síndica afirmou que as prestações seriam pagas através da economia de energia gerada, mas ressaltou que o projeto foi suspenso até o final das investigações.
Condomínio de grande porte e números alarmantes
O condomínio localizado no bairro Umuarama é composto por 26 blocos e 832 apartamentos. Para a aprovação do projeto, era necessário um quórum de 418 votos. A síndica confessou ter falsificado assinaturas de cerca de 50% dos moradores, o que representa pelo menos 416 pessoas. "O quórum foi conseguido, mas acredito que assinei por aproximadamente a metade dos moradores, visto que muitos moram fora, não tinham como ir votar, e a situação era em benefício do condomínio", declarou no inquérito.
Denúncias dos moradores e irregularidades nas assembleias
As denúncias surgiram quando moradores que não participaram da assembleia notaram que suas assinaturas constavam nos documentos. Adriana Martins, contadora de 55 anos e proprietária de um apartamento alugado no condomínio, foi alertada por uma vizinha. "Uma moradora do condomínio viu o meu nome escrito e sabia que eu não moro em Araçatuba. Ela me perguntou se eu estava na cidade e se eu tinha ido na assembleia. Quando fiquei sabendo, me orientei com um advogado da minha família e fiz o boletim de ocorrência", relatou Adriana ao g1.
O advogado Edpo Carlos da Silva, que representa os moradores, revelou que ao menos dez pessoas formalizaram denúncias. Ele destacou ainda irregularidades na realização das assembleias: "As assembleias ocorreram de forma mista e com vícios procedimentais. A primeira foi realizada online, mas contou com a instalação irregular de uma urna física na central de encomendas para coleta de votos, sem que houvesse previsão legal ou editalícia para tal modalidade. A segunda assembleia previa exclusivamente a votação presencial, o que torna as assinaturas falsas ainda mais graves, dada a ausência física de alguns dos moradores".
Investigações em andamento e possíveis consequências
O inquérito policial foi instaurado em 16 de dezembro de 2025 e está sob a responsabilidade do delegado Pedro Paulo Negri. A síndica foi procurada pela reportagem na segunda-feira (2), mas preferiu não se manifestar sobre o caso. Se as investigações confirmarem as falsificações, ela poderá responder pelo crime de falsidade ideológica, conforme previsto na legislação brasileira.
Este caso levanta importantes questões sobre a transparência e legalidade nos processos decisórios de condomínios, especialmente em projetos de grande porte que envolvem investimentos significativos. A confissão da síndica, combinada com as denúncias dos moradores, destaca a necessidade de rigor na fiscalização dessas assembleias para proteger os direitos dos condôminos.
