Professor condenado por atropelamento de manifestantes inicia cumprimento de pena
A Justiça do estado de São Paulo determinou a prisão do professor Israel Lisboa Júnior, que foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão no regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2022, quando ele atropelou um grupo de manifestantes bolsonaristas na rodovia Washington Luís, entre as cidades de Mirassol e São José do Rio Preto, no interior paulista.
Recurso negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
O mandado de prisão foi expedido após a negativa de recurso junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 19 de março. A relatora do caso, desembargadora Fátima Gomes, destacou em seu acórdão que o acusado avançou deliberadamente com o carro contra uma aglomeração de pessoas, as quais estavam impedindo o tráfego na rodovia naquele momento.
"É certo ter o acusado avançado o carro contra aglomeração de pessoas, as quais impediam o tráfego de veículos na rodovia, sendo possível observar, pelas imagens acostadas aos autos, que as vítimas foram surpreendidas, não imaginando que seriam atingidas pelo motorista", registrou a magistrada em sua decisão.
Gravidade da conduta justificou manutenção da pena
Segundo a decisão judicial, o réu praticou atos executórios utilizando um meio com grande potencial de causar mortes - um veículo em aceleração. Embora não tenha consumado o crime de homicídio, causou lesões corporais graves em pelo menos 16 pessoas que participavam do protesto político.
A desembargadora Fátima Gomes ressaltou ainda que a prisão se faz necessária diante da gravidade do delito cometido. "Diante do delito praticado pelo réu e da quantidade de pena imposta, não é caso de fixação de regime diverso do fechado ou substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos", afirmou no acórdão.
Contexto do atropelamento em 2022
O incidente ocorreu no dia 2 de novembro de 2022, por volta das 15h20, no quilômetro 450 da Rodovia Washington Luís. Manifestantes estavam no local para protestar em favor do então presidente Jair Bolsonaro, que havia acabado de perder a disputa eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa do professor alegou durante o processo que ele estava levando sua mãe ao hospital na ocasião e que o veículo havia sido cercado e depredado pelos manifestantes antes do atropelamento. No entanto, a Justiça considerou que sua conduta ultrapassou os limites da legítima defesa e configurou crime de grande gravidade.
Prisão determinada pela juíza de Mirassol
A juíza Nathália Berti, da 1ª Vara de Mirassol, foi quem determinou a execução da pena após a confirmação da condenação pelo TJ-SP. Em sua decisão, a magistrada local considerou que a conduta do professor "enseja maior reprovabilidade, justificando a majoração aplicada, afastando-se da normalidade do tipo penal".
Com a negativa do recurso, Israel Lisboa Júnior agora começará a cumprir integralmente a pena de oito anos e dois meses de prisão no regime fechado, conforme determinado pela Justiça paulista.
