Justiça decreta prisão preventiva após morte em brinquedo 'minhocão' em Itabirito
A Justiça decretou a prisão preventiva do responsável pela operação do brinquedo 'minhocão' e do proprietário do Minas Center Park, parque itinerante localizado em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. A decisão ocorre após a morte da jovem Carolina Beatriz de Deus Maciel na noite do último sábado (11), quando o brinquedo descarrilou e capotou durante uma curva em alta velocidade.
Mudança na tipificação do crime
Inicialmente, os dois acusados haviam sido presos em flagrante por lesão corporal e homicídio culposo. No entanto, após análise do caso, a juíza Luiza Starling de Carvalho considerou que se trata de homicídio com dolo eventual – situação em que o agente não deseja o resultado criminoso, mas assume o risco de produzi-lo.
"Os responsáveis tinham plena consciência do risco elevado envolvido na atividade e, mesmo assim, optaram por prosseguir com a exploração econômica do parque, assumindo o risco de ocorrência de resultado letal", destacou a magistrada em trecho da decisão.
Detalhes do acidente fatal
Segundo documentos judiciais, quando o acidente ocorreu, quatro pessoas ocupavam o primeiro vagão do minhocão. O brinquedo possuía apenas uma barra de contenção para as mãos, o que resultou no arremesso das vítimas ao chão após o descarrilamento.
Carolina Beatriz sofreu um traumatismo craniano grave que levou a uma parada cardiorrespiratória. Equipes de resgate tentaram reanimá-la, mas a jovem não resistiu aos ferimentos. Outras três pessoas apresentaram ferimentos leves e foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itabirito.
Falhas na segurança e responsabilização
A juíza apontou diversas falhas na operação do parque. O operador do minhocão reconheceu que o acidente pode ter ocorrido em razão do excesso de peso, mas, segundo a magistrada, era atribuição dele "controlar o acesso ao brinquedo e autorizar a entrada dos usuários, podendo, portanto, impedir a utilização simultânea das vítimas caso identificasse risco".
Em relação ao proprietário do parque, a decisão judicial destacou que ele não apresentou documentos que comprovassem a segurança dos brinquegos, que estavam em "condições precárias". A magistrada concluiu que "as medidas cautelares diversas da prisão revelam-se insuficientes e inadequadas no caso, diante da magnitude do fato e do risco concreto evidenciado".
Posição das defesas
O advogado Giuliano Vettori Carvalho, que defende os dois presos, afirmou que vai requerer a revogação da prisão preventiva. "Recebemos com surpresa a nova tipificação do dolo eventual, considerando que o parque tem toda a documentação, todas as inspeções. Todas as manutenções preventivas e corretivas estão em dia", declarou.
O defensor acrescentou que o parque está "dando toda a assistência para a família da vítima e colaborando integralmente com todas as investigações".
Por outro lado, o advogado da família da jovem Carolina Beatriz, Daniel Soares, disse que a decisão "destaca que o funcionamento do parque se dava em condições potencialmente inseguras". Ele afirmou que a prisão preventiva foi decretada "não apenas pela gravidade concreta do caso, mas também para garantir a adequada apuração dos fatos, evitando qualquer interferência na produção de provas e na oitiva de testemunhas".
Os dois acusados passaram por audiência de custódia na tarde deste domingo (12), quando a prisão preventiva foi formalizada pela Justiça de Minas Gerais.
