Condenação por crime brutal em presídio de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou, na noite de quinta-feira (19), a sentença que condenou dois presos por um crime de extrema violência ocorrido no Presídio Masculino de Lades, na Serra catarinense. Os réus foram considerados culpados por matar um companheiro de cela e, em seguida, realizar mutilações no corpo da vítima, incluindo a decapitação e a remoção de órgãos.
Detalhes do crime ocorrido em outubro de 2023
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o fato aconteceu no dia 5 de outubro de 2023. A vítima foi atacada enquanto auxiliava um dos autores a cortar o cabelo. Durante a agressão, um dos detentos aplicou uma técnica de asfixia conhecida como mata-leão, que levou à morte, enquanto o outro imobilizou braços e pernas, impedindo qualquer possibilidade de defesa.
Logo após o homicídio, conforme relatado pelo Tribunal de Justiça, os réus decapitaram a cabeça e realizaram cortes na região abdominal, removendo órgãos da vítima. O crime chocou a comunidade carcerária e as autoridades locais, destacando-se pela brutalidade dos atos cometidos.
Júri prolongado e qualificadoras reconhecidas
O conselho de sentença, após um júri que se estendeu por mais de treze horas, reconheceu várias qualificadoras que agravaram a pena. Entre elas, estão:
- Motivo torpe, relacionado a um sentimento de vingança após um castigo coletivo aplicado na cela.
- Emprego de meio cruel, com a utilização de asfixia.
- Recurso que dificultou a defesa da vítima, já que os envolvidos agiram de surpresa, em superioridade numérica e mediante dissimulação.
Na sentença, foi destacada a participação consciente e conjunta dos réus tanto na execução do homicídio quanto nas mutilações posteriores, o que reforçou a gravidade do caso perante a Justiça.
Penas aplicadas e possibilidade de recurso
As penas foram fixadas em 19 anos e oito meses para um dos condenados e 22 anos e seis meses para o outro, ambos a serem cumpridos em regime fechado. A decisão judicial determina que os dois permanecerão no sistema prisional catarinense para o cumprimento integral das sentenças.
É importante ressaltar que cabe recurso da decisão, o que significa que os advogados de defesa podem contestar a condenação em instâncias superiores. No entanto, até o momento, a sentença representa um marco no combate à violência extrema dentro do ambiente carcerário do estado.
O caso, que já havia sido alvo de denúncia do MPSC anteriormente, continua a gerar repercussão, levantando debates sobre segurança e condições nos presídios de Santa Catarina. As autoridades seguem monitorando a situação para evitar novos episódios de tamanha gravidade.
