Inquérito concluído sobre morte brutal em penitenciária de Muriaé aponta homicídio triplamente qualificado
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu, nesta quarta-feira (21), o inquérito que investigava a morte do detento Douglas Cristóvão Fernandes, de 38 anos, ocorrida no dia 12 de janeiro na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé. O caso, que chocou a região, envolveu um crime de extrema violência, com a vítima sendo asfixiada e tendo as mãos e os pés decepados.
Autor do crime é outro preso, indiciado com pena que pode ultrapassar 30 anos
O autor do homicídio é outro detento, de 41 anos, que foi indiciado por homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras incluem motivo fútil, asfixia e uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Conforme a legislação brasileira, a pena para esse tipo de crime pode ultrapassar os 30 anos de reclusão.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Tayrony Espíndola, o autor, que não teve o nome divulgado, dividia a cela com Douglas Cristóvão e era constantemente hostilizado por ser homossexual. Além disso, ele sofria ameaças de integrantes do Comando Vermelho, uma facção criminosa atuante no sistema prisional.
Motivação do crime envolve hostilidade e possível reintegração a facção
O delegado explicou que o autor teria tomado conhecimento de que a vítima estava em processo de reintegração ao Comando Vermelho e havia recebido uma sinalização positiva para retornar ao grupo. "Ele resolveu agir primeiro ao identificar uma potencial ameaça e risco de vida. Então, decidiu descarregar toda a fúria contra o detento, inclusive cometer o homicídio com o desmembramento de parte do corpo, como forma de demonstração e resposta à facção, em razão da perseguição e da intolerância", detalhou Tayrony Espíndola.
Inicialmente, especulou-se que a vítima poderia ser homossexual, mas a Polícia Civil confirmou que é o autor do crime quem possui essa orientação sexual. A investigação apontou que a hostilidade sofrida pelo autor, combinada com o temor em relação à possível reintegração de Douglas à facção, teria sido o estopim para o crime brutal.
Detalhes do crime: asfixia com corda e esquartejamento com lâmina de barbear
A apuração policial revelou que o crime ocorreu enquanto os demais presos estavam no pátio, no momento do chamado 'banho de sol'. Douglas Cristóvão foi agredido, asfixiado com uma corda e, em seguida, esquartejado no interior da cela utilizando uma lâmina de barbear. Além do autor confesso, outro preso que estava na cela no momento do crime e teria auxiliado na contenção da vítima também foi indiciado. Ambos responderão por homicídio triplamente qualificado.
Exames complementares ainda estão sendo realizados para definir se o esquartejamento ocorreu quando o detento ainda estava com vida, o que pode agregar mais gravidade ao caso.
Autor já cumpria pena por outro homicídio e permanece na mesma penitenciária
De acordo com informações da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), o autor do crime já cumpria pena por outro homicídio e segue custodiado na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior. O g1 entrou em contato com o órgão para obter um posicionamento sobre o encerramento das investigações, mas ainda aguarda retorno.
O caso expõe, mais uma vez, as graves questões de violência e segurança dentro do sistema prisional brasileiro, especialmente em relação a conflitos entre facções e hostilidades baseadas em orientação sexual. A conclusão do inquérito representa um passo importante na busca por justiça, mas levanta debates sobre a necessidade de medidas mais efetivas para prevenir crimes tão brutais nas unidades penitenciárias.
