PGR encaminha parecer ao STF recomendando investigação de ministro do STJ por assédio sexual
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal no dia 31 de março, posicionando-se pela abertura de um inquérito contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, por acusações de assédio sexual. O caso, que ganhou notoriedade após revelações do portal Radar em fevereiro, envolve duas mulheres que relataram episódios supostamente praticados pelo magistrado.
Acusações detalhadas e procedimentos investigativos
Conforme reportado inicialmente pelo Radar, uma jovem de 18 anos, filha de uma advogada conhecida, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, acusando Buzzi de assédio sexual. Poucos dias depois, uma segunda vítima, ex-assessora do ministro, procurou o Conselho Nacional de Justiça para relatar outros episódios de assédio ocorridos no tribunal.
No parecer encaminhado ao ministro Nunes Marques, do STF, Paulo Gonet argumenta que existem elementos suficientes para a instauração do inquérito. "A lógica aplicada à esfera investigativa prescinde de cognição exauriente, bastando a plausibilidade da notícia-crime", afirma o documento. A PGR destaca que as declarações das vítimas, somadas às provas já produzidas em instâncias administrativas, são suficientes para iniciar a persecução penal.
Recomendação para investigação pela Polícia Federal
Além de defender a abertura do inquérito, Gonet recomenda que o caso seja remetido a investigadores da Polícia Federal para a realização de diligências aprofundadas. Essa medida visa assegurar uma apuração imparcial e abrangente, considerando a gravidade das acusações e a posição de destaque do acusado no Poder Judiciário.
Marco Aurélio Buzzi e seus advogados negam veementemente todas as acusações de assédio sexual. A defesa do ministro deve apresentar seus argumentos no decorrer do processo, que agora aguarda decisão do STF sobre a abertura oficial do inquérito.
O caso tem gerado repercussão significativa nos meios jurídicos e na opinião pública, levantando debates sobre ética, conduta de magistrados e mecanismos de combate ao assédio no ambiente de trabalho. A tramitação no STF será acompanhada de perto, podendo estabelecer precedentes importantes para situações similares no futuro.
