O pastor Davi Joaquim de Lima, que foi afastado da presidência da Igreja Batista Getsemani, conhecida como Gerar Igreja Batista, em Cuiabá, após um suposto caso extraconjugal, teve o pedido de retorno negado pela Justiça. A decisão, da juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, foi publicada neste mês.
De acordo com o processo, Davi Joaquim atua na igreja há décadas. No fim de 2025, ele foi obrigado a confessar uma traição contra a esposa a outras lideranças da comunidade religiosa. Como consequência, a instituição determinou seu afastamento por seis meses para tratamento espiritual e psicológico, em local indicado pela diretoria. O pastor alega que essa medida viola sua liberdade pessoal e o direito de escolha quanto ao tratamento médico.
O religioso também afirma ter sofrido perseguição e que o processo de exclusão da sua posição como pastor foi irregular. Ele sustenta que a convocação da assembleia que tratou do seu desligamento não seguiu as regras do estatuto, o que teria prejudicado seu direito de defesa. Na ação, ele pediu, em caráter de urgência, a suspensão da assembleia e o reconhecimento como presidente da igreja.
O que diz a Justiça
Ao analisar o caso, a juíza entendeu que não há, neste momento, elementos suficientes para interferência do Judiciário. Segundo a decisão, organizações religiosas têm autonomia para definir sua estrutura interna e escolher seus líderes, conforme garantido pela Constituição.
“A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso VI, garante a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. Complementando essa proteção, o Código Civil, no artigo 44, § 1º, estabelece que as organizações religiosas são livres para criar sua própria estruturação interna, organização e funcionamento. [...] O Poder Judiciário deve exercer controle mínimo, limitando-se a casos de flagrante ilegalidade que firam direitos civis não relacionados à disciplina eclesiástica.”, diz trecho da decisão.
A magistrada destacou ainda que suspender uma decisão tomada em assembleia poderia causar instabilidade na gestão da igreja e configuraria interferência indevida do Estado em assuntos religiosos. Com isso, o pedido de tutela de urgência foi negado. O processo segue em tramitação e deve passar por audiência de conciliação.
O g1 entrou em contato com Davi Joaquim e com a Gerar Igreja Batista, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
