Os partidos PT, PV e PCdoB, que integram a Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, protocolaram na última quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão e a indisponibilização de perfis identificados como 'Dona Maria' nas plataformas Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. A personagem, gerada por inteligência artificial, retrata uma senhora idosa e negra que, conforme os documentos apresentados à Justiça Eleitoral, promove ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a figuras da esquerda.
Contexto e alcance dos perfis
Um dos perfis, no Instagram, acumula mais de 730 mil seguidores, enquanto o canal no YouTube conta com mais de 28 mil inscritos. Em uma publicação de visualização rápida no Instagram, foi informado que a conta no TikTok foi derrubada. O criador de conteúdo Daniel Cristiano, responsável pela página, reagiu à ação da federação em um vídeo publicado em suas redes sociais, classificando a medida como 'desespero'.
Justificativa da federação
Na argumentação enviada ao TSE, a federação alega que, embora o perfil anônimo tenha mencionado em um primeiro vídeo que não se trata de uma pessoa real, nas publicações seguintes essa informação não fica clara, fazendo com que o conteúdo possa ser facilmente interpretado como sendo de uma pessoa verdadeira. Os partidos afirmam que se trata de um perfil criado para atuar como uma espécie de personagem política, com viés contrário ao governo Lula e favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
“Se trata de clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”, diz um trecho do documento.
Conteúdos questionados
A representação aponta que o perfil 'Dona Maria' divulga informações falsas e descontextualizadas, incluindo dados inexatos sobre o PIX, frases atribuídas de forma distorcida ao presidente e conteúdos diretamente voltados contra o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência. Entre os exemplos citados pelos partidos está uma afirmação de que haveria uma 'tributação para catadores de latinha', descrita pelos advogados como falsa e já desmentida por diversos veículos de comunicação.
Pedidos ao TSE
A Federação solicita ao TSE que:
- determine a suspensão imediata dos perfis 'Dona Maria' nas plataformas mencionadas;
- adote providências para impedir nova circulação ou replicação de conteúdos 'idênticos ou substancialmente equivalentes';
- exija das empresas de tecnologia todas as informações necessárias para identificar os responsáveis pelos perfis e pela monetização dos conteúdos.
Além disso, os partidos pedem que sejam declarados ilícitos os conteúdos do perfil pelos seguintes motivos:
- uso irregular de inteligência artificial sem avisos claros de que se trata de conteúdo gerado por IA;
- divulgação reiterada de desinformação;
- uso de perfil apócrifo/anônimo para fins de propaganda política;
- prática, em tese, de ilícitos eleitorais e crimes contra a honra ligados ao processo eleitoral.
Aspectos econômicos
A federação também destaca na peça protocolada no TSE possíveis aspectos econômicos envolvendo o perfil. Segundo o texto enviado ao tribunal, no primeiro vídeo fixado no perfil 'Dona Maria', o administrador afirma ter recebido 'diversas propostas' para ganhar dinheiro com os seguidores, especialmente de casas de apostas. Em publicações posteriores, o perfil aparece oferecendo parcerias para divulgação de empresas ou outros canais e anunciando cursos sobre inteligência artificial e automação para Instagram, o que, segundo os partidos, reforça o caráter comercial e político do perfil.
