O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma proposta de reforma do Judiciário e um código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como mentor o ex-ministro José Dirceu, condenado e preso por corrupção nos escândalos do mensalão e do petrolão. A iniciativa ocorre em meio à impopularidade da Corte e ecoa críticas passadas do presidente Lula sobre supostas decisões políticas do tribunal.
Contexto histórico das críticas ao STF
Em 2014, ainda nos primeiros meses de prisão de petistas condenados no mensalão, Lula concedeu uma entrevista a uma emissora estrangeira na qual acusou o STF de ter cedido a pressões políticas ao condenar integrantes do partido. Na ocasião, ele afirmou que o mensalão teve cerca de 80% de decisão política e apenas 20% de decisão jurídica. Essa visão contrasta com os fatos: Dirceu e outros petistas cumpriram penas pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, além de serem novamente investigados na Operação Lava-Jato.
O papel de José Dirceu na proposta
José Dirceu, que foi chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Lula, coordenou o grupo de trabalho responsável pela elaboração do código de ética. O documento sugere medidas como o enfrentamento de privilégios corporativos de juízes, a instituição e aperfeiçoamento de códigos de ética e conduta nas cortes superiores, incluindo o STF, e o fortalecimento de mecanismos internos de autocorreção e responsabilização no Judiciário. Segundo o PT, a experiência recente demonstrou que o uso político do sistema de justiça fragiliza a democracia e compromete a credibilidade das instituições.
Reações e repercussão
A proposta do PT ocorre em um momento de crescente impopularidade do STF, especialmente entre setores da direita, que têm como pauta de campanha o impeachment de ministros da Corte. Dirceu, por sua vez, defende que o STF realize uma autorreforma para evitar que projetos anti-Supremo avancem no Congresso. Ele foi condenado a mais de 30 anos de prisão no mensalão e no petrolão, embora as sentenças do último escândalo tenham sido anuladas posteriormente. No mensalão, foi condenado por corrupção ativa por subornar parlamentares para formar a base aliada de Lula. No petrolão, o ex-juiz Sergio Moro o sentenciou a mais de 23 anos por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de receber R$ 15 milhões em propina de uma empreiteira que fraudava contratos com a Petrobras. Dirceu sempre negou as acusações.
