O padrasto acusado pela morte da bebê Emanuelly Garcia Rodrigues, de 1 ano, foi inocentado pelo Tribunal do Júri em Mineiros, no sudoeste de Goiás. A decisão unânime dos jurados não reconheceu a autoria do crime atribuída a Gabriel Álvaro Felizardo Silva. A sentença, publicada na quarta-feira (29), julgou improcedente a denúncia e determinou a absolvição do acusado. Como a defesa e o Ministério Público abriram mão de recorrer, a decisão já transitou em julgado e não pode mais ser modificada.
Três anos de prisão antes da absolvição
Apesar do desfecho favorável, Gabriel ficou preso por cerca de três anos, até conseguir responder ao processo em liberdade. Segundo o advogado de defesa, Django Luz, a inocência do cliente já era evidente desde o início da investigação. “Nós tínhamos convicção desde o início da inocência do Gabriel e da injustiça que estava sendo cometida”, afirmou.
Defesa aponta falhas na acusação
De acordo com o advogado, o relatório final da Polícia Civil sequer indiciou Gabriel pelo homicídio. “O delegado que concluiu a investigação não indiciou o Gabriel pelo crime de homicídio. Já tinha ficado claro que ele não tinha participação”, disse. Mesmo assim, o Ministério Público apresentou denúncia contra o padrasto, sustentando que ele teria sido omisso. Para a defesa, a acusação não se baseava em provas concretas. “Foi uma linha bem punitivista. Resolveram colocar o Gabriel como participante sem prova nenhuma”, declarou.
Ainda segundo o advogado, os impactos do processo foram profundos na vida de Gabriel. “Ele não perdeu só a liberdade. Perdeu a dignidade, a convivência com a família, a faculdade que tinha iniciado. Até hoje sofre prejuízos porque as pessoas lembram da acusação e não do desfecho”, afirmou.
Mudança de entendimento durante o julgamento
Durante o julgamento, o próprio Ministério Público passou a defender a absolvição do acusado, após a análise das provas apresentadas em plenário. A decisão dos jurados foi unânime. “Mesmo se o Ministério Público insistisse na condenação, a defesa tinha plena certeza de que conseguiria a absolvição, porque não existia prova nenhuma”, afirmou o advogado. Na sentença, consta que os jurados não reconheceram a autoria atribuída a Gabriel, o que levou à absolvição.
Relembre o caso
A morte de Emanuelly aconteceu no dia 19 de abril de 2019, em Santa Rita do Araguaia, no sudoeste de Goiás. Na época, a criança foi levada ao hospital com ferimentos graves, e a versão inicial apresentada foi de que ela teria caído da cama. No entanto, exames indicaram que as lesões eram incompatíveis com uma queda.
Durante as investigações, a mãe da criança, Jaqueline Garcia Vieira, confessou ter agredido a filha, relatando que bateu a cabeça da menina contra a parede em mais de uma ocasião, o que provocou traumatismo craniano. A bebê chegou a ser transferida para uma unidade de saúde em Rondonópolis (MT), mas não resistiu.
Mãe confessou o crime
Segundo a investigação, Jaqueline afirmou que não teve a intenção de matar a filha e atribuiu o episódio a um momento de descontrole. Ainda assim, foi responsabilizada pelas agressões que levaram à morte da criança. Gabriel, por sua vez, chegou a assumir o crime no início das investigações. De acordo com a defesa, ele fez isso por acreditar que a companheira estivesse grávida e tentou protegê-la.
Após confessar o crime, Jaqueline foi presa. Segundo o advogado, ela apresentava transtornos mentais e teve laudos que apontavam esquizofrenia e semi-imputabilidade. A defesa chegou a pedir a transferência dela para uma unidade adequada de tratamento, mas o pedido foi negado. Jaqueline morreu na prisão em 2021. A causa oficial foi registrada como Covid-19.
Defesa avalia pedir reparação
Com a absolvição, a defesa avalia a possibilidade de buscar indenização por parte do Estado. Segundo o advogado, a decisão representa o reconhecimento de uma injustiça. “Quando você coloca um inocente atrás das grades, você está cometendo uma injustiça muito grave. Fazer justiça não é prender qualquer pessoa, é responsabilizar quem realmente cometeu o crime”, afirmou. Ele disse ainda que o cliente tenta reconstruir a vida após o processo. “Infelizmente foi tarde, mas agora traz um alívio maior para o Gabriel”, concluiu.
