Mulher é presa por engano no lugar da irmã gêmea em Goiânia, revela justiça
Uma mulher foi confundida com a irmã gêmea e presa indevidamente em Goiânia, capital de Goiás. Embora o erro tenha sido reconhecido após a inocente passar dois dias na prisão, a Justiça de Goiás determinou que ela fosse solta, mas com o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. O caso envolve Lucilene, moradora da cidade, cujos sobrenomes foram mantidos em sigilo a pedido da defesa para preservar sua identidade.
Detalhes do erro judicial e prisão
A mulher de 36 anos foi presa com base em um mandado de prisão expedido com seu nome no alto do documento. No entanto, o trecho detalhado da ordem judicial indicava que o verdadeiro alvo era sua irmã gêmea univitelina, chamada Luciene. O advogado de Lucilene, Kalleb Reis, explicou em entrevista que a cliente foi presa por policiais militares em casa na sexta-feira, por volta das 15h, enquanto se preparava para sair para o trabalho.
Lucilene atua na área de bufês de eventos e, devido ao erro, perdeu um serviço que prestaria durante o MotoGP, causando prejuízos financeiros significativos. O mandado de prisão, que tinha como alvo a irmã gêmea Luciene, foi expedido no dia anterior por um juiz da Justiça Federal em Gurupi, no Tocantins. Segundo o documento, Luciene foi condenada a 18 anos de prisão por crimes de extorsão mediante sequestro e associação criminosa.
Reconhecimento do erro e consequências
Após a prisão, Lucilene foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Goiás e, posteriormente, encaminhada para a Casa de Prisão Provisória no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ela passou o sábado e o domingo na penitenciária até ser solta. Na audiência de custódia, a juíza de plantão Letícia Silva Carneiro de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Goiás, reconheceu o erro e determinou a soltura, com o próprio Ministério Público de Goiás sendo favorável à medida.
O advogado Kalleb Reis destacou que erros como esse geram um sentimento de descrédito no poder judiciário. "No caso da Lucilene, a gente conseguia comprovar de maneira até simples, apesar de ser complexa a liberdade dela. Mas e em outros casos, em que isso não é tão fácil de ser comprovado? Quantas pessoas inocentes efetivamente estão sendo responsabilizadas por erros tão graves como esse? Então, o sentimento é de injustiça mesmo, perpetração de injustiça", afirmou.
Impacto pessoal e profissional
O advogado relatou que Lucilene está em casa, "ainda digerindo" toda a situação, com impactos profundos tanto pessoais quanto profissionais. "Ela está extremamente abalada, tanto pela questão de ter sido presa quanto ter perdido os eventos, ter sido desmoralizada inclusive. Além dos prejuízos psicológicos e pessoais, (o erro) ainda tem causado grandes prejuízos financeiros", explicou Kalleb.
Quanto à imposição da tornozeleira eletrônica, o advogado esclareceu que a juíza da Justiça de Goiás não tinha competência para julgar a ação, então a medida cautelar foi aplicada até que a Justiça Federal corrija o caso. "A juíza fez, na verdade, um ato de socorro para conceder a liberdade dela e colocou a tornozeleira até que o TRF expeça um mandado retificando o nome e demonstrando que definitivamente não era essa pessoa", detalhou.
O g1 procurou a seção judiciária do Tocantins do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, responsável pela expedição do mandado de prisão com o erro, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. A Polícia Militar e a Polícia Penal de Goiás também foram contatadas, sem resposta.
