Caso Henry Borel: Monique Medeiros se entrega após decisão do STF
Monique Medeiros, acusada da morte do filho Henry Borel, se entregou na 34ª Delegacia de Polícia de Bangu nesta segunda-feira, 20 de abril de 2026. A decisão ocorreu um dia após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar sua prisão imediata, revertendo uma soltura anterior que havia ocorrido em 23 de março.
Contexto do caso e adiamento do julgamento
Monique havia sido solta em março após o julgamento no Tribunal do Júri ser adiado por uma manobra dos advogados do ex-companheiro, o ex-vereador carioca Dr. Jairinho. Os defensores abandonaram o plenário para impedir a sessão, o que levou a juíza Elizabeth Machado Louro a considerar que ela não poderia ser prejudicada pela obstrução. Na prática, com o adiamento, a professora ficaria mais tempo na cadeia.
O menino Henry Borel, de apenas 4 anos, foi morto em março de 2021 no apartamento onde morava com a mãe e Jairinho, seu padrasto. Ele chegou a ser levado ao hospital, mas já estava sem vida. Monique passou os últimos cinco anos presa, em prisão preventiva, uma modalidade processual decretada antes de eventual condenação.
Decisão de Gilmar Mendes e fundamentos jurídicos
Em sua decisão, no sábado, 18 de abril, Gilmar Mendes reiterou que a juíza do caso não poderia ter revogado a prisão porque o STF já havia deliberado anteriormente que a reavaliação da custódia de Monique não poderia ser feita na primeira instância. O ministro justificou que o reconhecimento de excesso de prazo da prisão “não decorre de simples operação aritmética, mas de um juízo de razoabilidade que deve considerar a complexidade da causa e a conduta das partes”.
Ele destacou que o processo da morte de Henry demorou para ser julgado por “atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados” e considerou arriscado soltar Monique na reta final do processo. A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução.
Argumentos da defesa e riscos processuais
A defesa de Monique Medeiros alegou que há excesso de prazo no tempo em que ela ficou detida e que a acusada não teve responsabilidade pelo adiamento do julgamento. No entanto, Gilmar Mendes argumentou que “a soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual”.
O ministro acrescentou: “Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada projeta risco concreto à regularidade da instrução e à própria utilidade do provimento final”. A decisão enfatiza a necessidade de garantir a integridade do processo judicial em um caso de alta complexidade e repercussão nacional.
O caso Henry Borel continua a gerar intenso debate público e jurídico, com a prisão de Monique Medeiros marcando mais um capítulo na longa trajetória judicial que busca esclarecer a morte do menino de quatro anos.
