O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira para desmentir as especulações que surgiram nos últimos dias sobre uma suposta delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o comunicado, o ministro ainda não teve acesso à proposta de colaboração apresentada por Vorcaro à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nota oficial do STF
No texto, o gabinete de Mendonça afirma categoricamente que “quaisquer afirmações em sentido contrário não refletem a realidade dos fatos e carecem de fundamento”. A nota foi divulgada em meio a rumores de que o magistrado já estaria analisando os termos da delação, o que foi veementemente negado.
Princípios defendidos por Mendonça
Em sua manifestação, o ministro também reforçou três princípios que considera fundamentais em relação às delações premiadas. O primeiro é que a delação é um ato de defesa do acusado, e não uma ferramenta de acusação. O segundo é que a proposta de colaboração precisa ser “séria e efetiva”, ou seja, deve trazer elementos concretos que auxiliem as investigações. Por fim, Mendonça destacou que as investigações continuam independentemente de uma proposta de colaboração, não podendo a delação ser usada como moeda de troca para interromper apurações em andamento.
Contexto da delação
Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, é investigado em diversos inquéritos e teria apresentado uma proposta de delação premiada à PF e à PGR nos últimos meses. A especulação sobre o envolvimento de André Mendonça no caso ganhou força após notícias não confirmadas de que o ministro estaria analisando os termos da colaboração. No entanto, a nota oficial do STF esclarece que não há qualquer análise em andamento por parte do gabinete de Mendonça.
A assessoria de imprensa do STF informou que o ministro só se pronunciará sobre o mérito da delação quando tiver acesso formal ao documento e após análise criteriosa dos termos propostos. Enquanto isso, as investigações contra Vorcaro seguem seu curso normal na PF e na PGR.
