Médico preso por suspeita de estupro de neta pode ter registro cassado pelo Cremesp
Um médico de 76 anos, preso preventivamente sob suspeita de estupro de vulnerável contra a própria neta de quatro anos, em São Paulo, corre o risco de perder definitivamente o direito de exercer a profissão. A cassação do registro é uma das sanções previstas caso o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) leve o caso a julgamento e conclua que houve infração grave ao Código de Ética Médica.
Processo ético-profissional em análise
Antes de qualquer punição, o caso passará por uma série de etapas administrativas. O processo pode ser iniciado a partir de uma denúncia ao Cremesp ou, em situações de grande repercussão, por iniciativa própria da entidade. O g1 procurou o órgão para obter informações sobre o andamento do procedimento, mas não obteve resposta até o momento.
O advogado Ricardo Stival, especialista em Direito Médico, explicou ao g1 que o procedimento começa com a abertura de uma sindicância, etapa preliminar destinada à apuração dos fatos e à apresentação da defesa. Caso sejam identificados indícios de infração ética, o Cremesp pode instaurar um Processo Ético-Profissional, que pode resultar, inclusive, na interdição cautelar do exercício da medicina, ou seja, na suspensão preventiva dos direitos profissionais.
Interdição cautelar e prazos
Stival destacou que, nessa fase, se o conselho entender que há risco à população ou ao prestígio da profissão, a interdição cautelar pode ser determinada por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses. Na prática, se todos os prazos previstos forem considerados em seus limites máximos, o processo pode levar mais de um ano até chegar a julgamento.
O advogado ressaltou, no entanto, que casos de grande repercussão social costumam ter tramitação mais rápida nos conselhos de medicina. Segundo ele, o encurtamento dos prazos busca garantir uma resposta institucional à sociedade, sem prejuízo ao direito de defesa do médico investigado. "Em casos graves como esse, o médico pode ser interditado cautelarmente já na abertura do processo ético", afirmou Stival.
Passo a passo do processo
- Sindicância: Fase inicial da apuração no Conselho Regional de Medicina (CRM), aberta após recebimento de denúncia ou por iniciativa do conselho. Analisa os fatos e garante o direito de defesa para verificar indícios de infração ética.
- Processo Ético-Profissional: Instaurado quando a sindicância identifica indícios de infração ética. A apuração se torna formal, com produção de provas, oitivas e garantia do contraditório e da ampla defesa.
- Interdição cautelar: Medida preventiva adotada antes do julgamento final, quando há probabilidade de autoria de procedimento danoso e risco à população ou ao prestígio da profissão.
- Prazo da interdição cautelar: O julgamento do processo ético deve ocorrer em até seis meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período.
- Julgamento e punições: Se comprovada infração grave ao Código de Ética Médica, o médico pode sofrer sanções que vão desde advertência confidencial até a cassação definitiva do registro profissional.
Detalhes do caso
O caso chegou à Polícia Civil após a criança relatar à mãe o ocorrido e expressar medo de que o avô paterno "pudesse voltar a lhe fazer mal". A identidade do suspeito foi preservada para evitar a identificação da vítima. Os pais da menina são separados e dividem a guarda: ela mora com a mãe em São Vicente, no litoral de São Paulo, e passa um fim de semana na casa do pai, na capital, a cada 15 dias.
Segundo depoimento, no dia 22 de fevereiro a criança voltou da casa do pai triste e retraída. Diante do comportamento, a mãe questionou a filha, que contou detalhes sobre o suposto estupro cometido pelo avô paterno. A menina afirmou que o pai teria repreendido o idoso, mas pediu que ela não contasse o caso a ninguém.
Prisão preventiva e defesa
A prisão preventiva do médico foi decretada em 7 de março pelo juiz Frederico dos Santos Messias, da Justiça de Santos, que apontou provas da materialidade do crime e indícios de autoria. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a ordem foi cumprida na sexta-feira (13) por equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Vicente. O idoso permanece preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) Pinheiros 1, à disposição da Justiça.
Por meio de nota, os advogados Daniel Leon Bialski, Bruno Garcia Borragine e André Mendonça Bialski, que representam o médico, afirmaram que o cliente repudia as acusações. Eles alegam que as imputações são "fruto de denunciação caluniosa" e que o exame pericial realizado "rechaça qualquer tipo de abuso". A defesa também contesta a competência do juiz que decretou a prisão e confia na reversão da custódia e no futuro arquivamento do caso.
