Justiça suspende grupo no Telegram que compartilhava fotos de mulheres sem consentimento em Adamantina
A Justiça determinou a suspensão imediata de um grupo no aplicativo Telegram que reunia aproximadamente 900 integrantes e era utilizado para o compartilhamento de fotos de mulheres sem o seu consentimento. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16) pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Adamantina, no interior do estado de São Paulo.
Como funcionava o grupo ilegal
Segundo a Polícia Civil, as imagens eram retiradas de perfis públicos das vítimas nas redes sociais e depois compartilhadas no grupo. A partir dessas fotos, utilizadas de forma ilegal, os participantes faziam comentários ofensivos sobre as mulheres e até produziam vídeos com o uso de ferramentas digitais.
Investigações em andamento
As investigações conduzidas pela Delegacia de Defesa da Mulher continuam e buscam identificar os responsáveis pela criação e manutenção do grupo, bem como apurar em quais crimes as condutas podem se enquadrar. As responsabilidades serão individualizadas conforme a participação de cada envolvido.
Entre as possíveis tipificações estão difamação, importunação sexual e divulgação de cena pornográfica sem o consentimento da vítima, prevista no artigo 218-C do Código Penal. Como parte das vítimas envolve crianças e adolescentes, a apuração também considera o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da divulgação de material envolvendo menores.
Aumento no número de vítimas
Na quinta-feira (12), o número de mulheres que denunciaram o grupo no aplicativo Telegram subiu para 40. O grupo era utilizado para compartilhar fotos delas em meio a conteúdo sexual. Segundo a polícia, muitas das vítimas que conseguiram acessar o grupo já encaminharam informações para colaborar com as investigações. Até então, o número de vítimas era de 34, ou seja, outras seis mulheres procuraram a polícia para denunciar o caso neste período.
Como denunciar casos semelhantes
Além de procurar a Delegacia de Defesa da Mulher, as vítimas podem fazer denúncias por meio do telefone 180, que pertence ao programa nacional que funciona 24 horas e recebe denúncias de assédio e violência contra mulheres, encaminhando essas denúncias aos órgãos competentes. O serviço também realiza acolhimento, orientações e encaminhamentos para os serviços da rede de atendimento em todo o território nacional.
Posicionamento do Telegram sobre o caso
Em nota enviada à TV TEM, o Telegram informou que materiais de abuso sexual infantil e o compartilhamento não consensual de imagens íntimas são explicitamente proibidos pelos termos de serviço do aplicativo e que esse tipo de conteúdo é removido sempre que detectado.
Segundo a nota, o aplicativo é equipado e monitorado por ferramentas de Inteligência Artificial (IA) personalizadas, que aceitam denúncias para remover conteúdo que viole os termos de serviço, incluindo materiais de abuso sexual e o compartilhamento não consensual de imagens íntimas. O Telegram informou ainda que adota uma política de tolerância zero contra esse tipo de conteúdo.
A empresa acrescentou que, desde 2018, todas as imagens publicadas em chats públicos são verificadas automaticamente e comparadas a um banco de dados de hashes de materiais relacionados a abuso sexual infantil já banidos pelos moderadores. O Telegram também afirmou que pode fornecer endereços IP e números de telefone de suspeitos em resposta a solicitações legais válidas, o que auxilia investigações policiais.
