O rapper L7NNON, cujo nome de batismo é Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, obteve uma vitória na Justiça brasileira. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) rejeitou, por maioria, um novo pedido de Yoko Ono, viúva de John Lennon, que exigia a mudança do nome artístico do cantor. Segundo Yoko Ono, o nome poderia causar confusão com o ex-integrante dos Beatles.
Entenda o caso
Yoko Ono havia entrado com um pedido de oposição ao registro do nome artístico de L7NNON no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O órgão inicialmente acatou a solicitação da viúva, levando o caso à esfera judicial. A defesa do artista brasileiro argumentou que o nome artístico substitui a letra 'E' pelo número '7', criando uma identidade visual única. Além disso, o nome de batismo do rapper, Lennon, é uma referência a um personagem da novela Top Model, de 1990, e não ao músico britânico.
Decisão do TRF2
No acórdão, os desembargadores destacaram que 'deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado'. O documento também ressalta que 'o sinal L7NNON apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal e pelo numeral 7, criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock'. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon, conforme a decisão.
Próximos passos
A Justiça brasileira apontou ainda que assegurar que L7NNON continue usando seu nome artístico não prejudica a história e o patrimônio de John Lennon. Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão, o que poderá prolongar o litígio.
