Desembargador solicita investigação sobre tacos de beisebol com arame farpado no Rio Grande do Sul
O desembargador João Barcelos de Souza Junior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), encaminhou uma representação ao Ministério Público do estado (MPRS) pedindo a abertura de uma investigação para apurar a fabricação e a venda de tacos de beisebol que, em sua avaliação, podem incitar à violência. A medida foi tomada após o magistrado encontrar os artefatos em um restaurante localizado às margens da BR-116, no município de Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Detalhes dos artefatos e preocupações do magistrado
Os tacos em questão apresentam inscrições com palavras como "respeito", "fiado" e "motivação", além de serem fabricados com arame farpado. De acordo com o desembargador Souza, a comercialização desses produtos sugere que agressões com o bastão poderiam ser praticadas para "estimular" os substantivos gravados, o que configura um risco à ordem pública.
Em sua representação, endereçada ao Procurador-Geral de Justiça do estado, Alexandre Saltz, Barcelos argumenta que "este tipo de artefato geralmente está relacionado à grave ameaça, principalmente ligado a constranger alguém a fazer algo contra a sua vontade, sendo um argumento de 'motivação' para atender ao comando de quem profere a ordem". O documento inclui imagens extraídas de um vídeo gravado pelo próprio magistrado, mostrando os tacos disponíveis para venda.
Reação do estabelecimento comercial
O local onde os tacos são vendidos é o Restaurante e Pastelaria Casa Rural, situado às margens da BR 116. Um dos sócios do estabelecimento expressou surpresa com a investigação, afirmando que os objetos são vistos como "artigos decorativos ou colecionáveis, ou até artigos para compor fantasias dos fãs do seriado The Walking Dead".
O empresário ainda relatou que "nunca imaginei que pudesse repercutir a esse nível, pois vejo grandes redes e lojas online que também fazem venda do mesmo produto. Inclusive vendemos bastante como artigo de presente", destacando a ausência de intenção violenta na comercialização.
Análise do desembargador sobre o contexto de venda
Na representação, Barcelos enfatiza que a venda dos bastões não está associada à prática esportiva do beisebol. Ele observa que "como não se trata de uma loja de venda de produtos esportivos, e levando em consideração que ditos artefatos são, também, utilizados para práticas violentas, chamou a atenção do requerente a boa quantidade posta à venda, mas sem os equipamentos complementares, como luvas e bolas, ou seja, somente tacos".
Em relação ao taco com a palavra "respeito", o magistrado concluiu que "este último obviamente podendo ser utilizado para impelir medo como sinônimo de respeito, ou até mesmo como explicação de uma grave agressão que irá se iniciar", reforçando sua preocupação com a potencial promoção de violência.
Objetivo da investigação e defesa de valores sociais
Alegando defender o "direito a uma sociedade pacífica, ordeira e com bons valores", o desembargador João Barcelos de Souza Junior considera necessário "apurar quem está fabricando e distribuindo referidos produtos". A investigação solicitada ao MPRS visa esclarecer a origem e a finalidade desses artefatos, com o intuito de prevenir possíveis incentivos a atos violentos na região.
Este caso levanta questões importantes sobre a regulamentação de produtos que podem ser interpretados como instrumentos de agressão, mesmo quando comercializados sob a alegação de fins decorativos ou colecionáveis. A apuração do Ministério Público deverá determinar se há efetivo risco à segurança pública e se medidas legais são necessárias para coibir práticas semelhantes no futuro.
