Casal de influenciadores tem prisão revogada após descumprir acordo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou neste sábado (29) a soltura dos influenciadores Gladison Pieri e Pâmela Pavão, que estavam presos desde 4 de junho. O casal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, responde por suspeita de envolvimento em esquema de exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro.
Descumprimento do acordo levou à revogação
Os influenciadores haviam firmado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público, mas o acordo foi revogado após descumprimento das regras estabelecidas. Entre as condições estava a proibição de usar redes sociais, mas o casal publicou vídeos comemorando com fogos de artifício e mostrando seu casamento luxuoso.
O promotor Tiago Moreira, responsável pelo caso, explicou que o acordo foi cancelado após essas publicações. "A gente realmente fica incrédulo, porque, pelo menos na minha carreira, eu nunca vi alguém comemorar um acordo de não persecução penal", comentou a delegada Luciana Bertoletti na época das prisões.
Medidas cautelares impostas aos influenciadores
Na sexta-feira (28), as prisões preventivas foram substituídas por medidas cautelares, incluindo:
- Proibição de sair da comarca
- Apresentação mensal em juízo
- Vedação de alteração de endereço
- Proibição de acesso às redes sociais
- Proibição de envolvimento com jogos de azar
Os advogados do casal defenderam em nota que "uma análise cuidadosa dos fatos pelo Magistrado demonstraria que não havia motivos para manter o casal em prisão preventiva", argumentando que eles nunca descumpriram as cautelares impostas.
Esquema de rifas ilegais e lavagem de dinheiro
A investigação da Polícia Civil indica que os influenciadores realizavam rifas virtuais ilegais pela internet, sorteando casas, apartamentos, motocicletas, motos aquáticas, dinheiro, carros e procedimentos estéticos. Conforme a legislação brasileira, rifas virtuais são consideradas atos ilícitos, exceto quando há autorização expressa do Ministério da Fazenda.
O esquema teria tentado se legitimar ao associar as rifas a uma empresa de títulos de capitalização através do sistema "filantropia premiável". No papel, 33,4% do valor arrecadado iria para uma ONG, mas a investigação apontou que a instituição recebia apenas 2,4%, enquanto o restante voltava para os influenciadores através de contratos de publicidade.
A polícia também investiga a prática de lavagem de dinheiro, com valores arrecadados nas rifas sendo misturados com o faturamento de empresas do casal.
Próximos passos do processo
Uma nova audiência na Justiça sobre o caso está marcada para 16 de dezembro, quando serão ouvidas testemunhas e os influenciadores serão interrogados. O promotor Tiago Moreira afirma que os vídeos publicados nas redes sociais caracterizam alteração no rumo do processo e que, com base nos novos fatos trazidos pela investigação, o caso será reavaliado e pode resultar em uma nova denúncia à Justiça.
O caso também envolve o afastamento de cinco policiais militares que faziam segurança privada do casal e estariam repassando informações sigilosas aos influenciadores.
