Diferenças entre homicídio culposo e doloso: Caso de assassinato em Teresina
Leomar Glayson de Abreu, de 41 anos, foi morto a tiros na tarde de terça-feira, 17 de setembro, no bairro Água Mineral, Zona Norte de Teresina, no Piauí. A vítima estava sentada em uma calçada quando um homem em uma bicicleta se aproximou e efetuou aproximadamente seis disparos, segundo relatos de testemunhas. O caso, investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), levanta questões sobre as distinções entre homicídio culposo e doloso na legislação brasileira.
Contexto do crime e investigação em andamento
O delegado Genival Vilela, responsável pelas investigações, informou que a área do crime foi isolada até a chegada do Instituto de Medicina Legal (IML) para a remoção do corpo. Até o momento, o suspeito não foi localizado, e as buscas continuam ativas. Moradores da região relataram que Leomar trabalhava como pintor e residia no bairro Buenos Aires, também na Zona Norte de Teresina, o que sugere que ele era conhecido na comunidade local.
Durante a apuração, o delegado Vilela descobriu um boletim de ocorrência registrado contra Leomar em 2025 por um idoso. A denúncia alegava que a vítima teria realizado empréstimos fraudulentos utilizando os dados pessoais do idoso, transferindo valores para si próprio. "Alegou que foi com ele até um banco e lá teve acesso ao celular do idoso como se tivesse auxiliando lá, e teria feito empréstimos fraudulentos, transferindo dinheiro para ele [Leomar] próprio", explicou o delegado. No entanto, Vilela ressaltou que nenhum processo judicial foi aberto em decorrência dessa denúncia.
Histórico de violência e distinções legais
O delegado também revelou que Leomar já havia sofrido uma tentativa de homicídio em 2021, quando foi esfaqueado por um amigo em um bar. Esse episódio anterior, contudo, não apresenta, por enquanto, indicações de conexão com o assassinato recente, conforme destacado pelas autoridades. Esses casos ilustram a complexidade das investigações criminais e a importância de diferenciar entre homicídio culposo e doloso.
No direito penal brasileiro, o homicídio doloso ocorre quando há intenção de matar, com dolo direto ou eventual, enquanto o homicídio culposo resulta de negligência, imprudência ou imperícia, sem a intenção de causar a morte. No caso de Leomar, as circunstâncias do crime – com múltiplos tiros disparados – sugerem uma ação dolosa, mas a investigação do DHPP busca confirmar os motivos e a autoria para classificação adequada.
Implicações do caso e próximos passos
O Instituto de Medicina Legal (IML) em Teresina realizou os procedimentos periciais necessários, e o DHPP segue coletando evidências e depoimentos para elucidar o crime. A falta de um suspeito identificado aumenta a pressão sobre as autoridades, que trabalham para garantir justiça à família de Leomar. Este caso serve como um exemplo prático para discutir as nuances legais entre homicídio culposo e doloso, destacando como fatores como histórico da vítima e motivações podem influenciar a qualificação do crime.
As investigações continuam, com o delegado Vilela enfatizando a necessidade de cautela ao relacionar eventos passados, como a denúncia de empréstimos fraudulentos e a tentativa de homicídio anterior, ao assassinato atual. A comunidade aguarda por respostas, enquanto as diferenças entre homicídio culposo e doloso permanecem um tópico relevante no contexto da segurança pública e da aplicação da lei.
