Um caso que chocou a comunidade de Balsas, no sul do Maranhão, teve um novo capítulo na Justiça. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aumentou significativamente a pena do homem condenado por assassinar o próprio irmão, elevando a sentença para 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Do crime à condenação
O fratricídio ocorreu em 28 de outubro de 2025, quando Raimundo Nonato Furtado tirou a vida de seu irmão, José Ribamar Furtado. O crime aconteceu na residência da família, tornando o episódio ainda mais dramático por se tratar de violência entre parentes próximos.
Inicialmente, a pena aplicada em primeira instância foi considerada branda pelos promotores do caso. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recorreu da decisão, argumentando que a gravidade do crime exigia uma punição mais severa.
Decisão do Tribunal
Em análise detalhada, a 1ª Câmara Criminal do TJMA acatou os argumentos do MP-MA e determinou o aumento da pena. Os desembargadores consideraram que as circunstâncias do crime justificavam a majoração da sentença.
Entre os fatores analisados pelo tribunal estavam:
- A violência empregada no crime
- O vínculo familiar entre acusado e vítima
- O impacto social do ocorrido
- As consequências para a família
Regime de cumprimento da pena
A decisão do TJMA estabeleceu que Raimundo Nonato Furtado cumpra os 12 anos de prisão em regime fechado inicialmente. A progressão para regimes menos rigorosos dependerá do comportamento do condenado e do cumprimento de parte da pena.
O caso serve como um importante precedente para crimes similares na região, demonstrando o posicionamento firme do Judiciário maranhense em relação a violências cometidas no âmbito familiar.
A comunidade de Balsas, que acompanha atentamente o desfecho judicial, espera que a decisão traga algum alento à família devastada pela tragédia e sirva como alerta sobre as consequências da violência.