O ex-prefeito de Santa Inês, no Maranhão, José Ribamar da Costa Alves, de 70 anos, teve sua situação carcerária alterada nesta semana. Após cumprir pena no regime fechado por condenação por estupro, ele agora passará para o regime semiaberto.
Decisão judicial publicada
A mudança no regime de prisão foi determinada pela Justiça do Maranhão e publicada oficialmente nesta semana. José Ribamar Alves foi condenado em 2022 a oito anos de prisão pelo crime de estupro cometido em 2016.
O ex-gestor municipal havia recorrido da decisão em liberdade, mas foi preso pela Polícia Civil em maio deste ano. Desde então, cumpria pena no regime fechado.
Como funciona o regime semiaberto
Com a nova determinação judicial, o ex-prefeito terá permissão para passar o dia fora do sistema prisional. Ele poderá realizar atividades do cotidiano durante o dia, mas deverá retornar ao presídio no período noturno.
Este procedimento é regulamentado pela legislação penal brasileira e representa uma progressão no cumprimento da pena.
Relembrando o caso
O crime que levou à condenação de Ribamar Alves ocorreu em 2016, durante seu último ano como prefeito de Santa Inês. A vítima era uma jovem de 18 anos que integrava a Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Segundo investigações da Polícia Civil do Maranhão, a jovem estava na cidade participando de uma campanha de venda de livros para custear seus estudos. Alves a convidou para sua residência e ofereceu R$ 70 mil pela compra dos livros em troca de relações sexuais.
Diante da recusa da adolescente, o então prefeito a levou até um motel, onde cometeu o abuso sexual. O crime foi confirmado através de exame de corpo de delito.
Em seu depoimento, José Ribamar Alves admitiu ter tido relações sexuais com a vítima, mas sustentou que teria sido um ato consensual. A Justiça, no entanto, entendeu que houve intimidação e abuso de poder por parte do então prefeito, o que fundamentou a condenação.
