Irmã gêmea inocente é presa por erro em mandado judicial em Goiânia
Um grave erro de identificação levou uma mulher inocente de Goiânia a passar dois dias na penitenciária de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana. Lucilene, cujo sobrenome será mantido em sigilo para preservar sua identidade, foi presa no lugar de sua irmã gêmea, Luciene, que é a verdadeira alvo da Justiça.
Detalhes do erro que resultou na prisão equivocada
O mandado de prisão, expedido pela Justiça Federal do Tocantins em Gurupi, continha um erro crucial: a retirada de uma letra do nome, transformando Lucilene no alvo em vez de Luciene. A irmã condenada enfrenta uma pena de 18 anos de prisão por crimes de extorsão mediante sequestro e associação criminosa.
De acordo com o advogado de Lucilene, Kalleb Reis, a cliente foi presa por policiais militares em sua residência na sexta-feira (20), por volta das 15 horas, enquanto se preparava para sair para o trabalho. Lucilene atua na área de bufês de eventos e, devido ao erro, perdeu um serviço importante durante o evento MotoGP.
Sequência de falhas no sistema judiciário e policial
Embora o alto do mandado de prisão contivesse os dados corretos de Lucilene – incluindo nome completo, data de nascimento e filiação –, na síntese do documento aparecia o nome da irmã gêmea. Os policiais militares, no entanto, prenderam a pessoa errada.
- Lucilene foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Goiás
- Em seguida, foi encaminhada para a Casa de Prisão Provisória no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
- Passou o sábado e o domingo detida injustamente
Na audiência de custódia, a juíza de plantão Letícia Silva Carneiro de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Goiás, reconheceu o erro e determinou a soltura de Lucilene. O Ministério Público de Goiás também se manifestou favorável à libertação.
Tornozeleira eletrônica imposta mesmo após comprovação de inocência
Apesar da soltura, a Justiça de Goiás determinou que Lucilene use tornozeleira eletrônica até que a Justiça Federal do Tocantins resolva definitivamente o caso. O advogado Kalleb Reis explica que a juíza não tinha competência para julgar a ação, portanto impôs a medida cautelar como um "ato de socorro" para garantir a liberdade de sua cliente.
"A juíza fez, na verdade, um ato de socorro para conceder a liberdade dela e colocou a tornozeleira até que o TRF expeça um mandado retificando o nome e demonstrando que definitivamente não era essa pessoa", esclareceu o advogado.
Impactos psicológicos, profissionais e financeiros
Kalleb relatou que Lucilene está em casa, "ainda digerindo" toda a situação traumática. "Ela está extremamente abalada, tanto pela questão de ter sido presa quanto ter perdido os eventos, ter sido desmoralizada inclusive. Além dos prejuízos psicológicos e pessoais, (o erro) ainda tem causado grandes prejuízos financeiros", afirmou.
O advogado também expressou preocupação com a credibilidade do sistema judiciário: "Quantas pessoas inocentes efetivamente estão sendo responsabilizadas por erros tão graves como esse? Então, o sentimento é de injustiça mesmo, perpetração de injustiça".
Posicionamento das autoridades envolvidas
A Polícia Militar do Estado de Goiás emitiu nota informando que o cumprimento de mandados de prisão é realizado "em estrita observância à legislação vigente e aos protocolos operacionais da corporação". A corporação afirmou que a atuação policial ocorreu com base no mandado expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
O g1 procurou a seção judiciária do Tocantins do TRF-1, responsável pela expedição do mandado de prisão com o erro, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Este caso chama atenção para a necessidade de revisão dos procedimentos de identificação e emissão de mandados judiciais, especialmente em situações envolvendo familiares com nomes semelhantes, para evitar que inocentes sejam penalizados por falhas burocráticas.
