Conselheiro do Corinthians propõe acordo de R$ 5 mil para encerrar ação movida por Janja
Manoel Ramos Evangelista, conhecido como Mané da Carne, conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista, apresentou uma proposta de pagamento de R$ 5 mil à primeira-dama Rosangela da Silva, a Janja, visando encerrar um processo por danos morais movido após ofensas publicadas em seu perfil no Facebook em dezembro de 2022. A ação judicial, que se arrasta desde janeiro de 2023, tem como pedido inicial uma indenização de R$ 50 mil por parte de Janja, além de retratação pública.
Ofensas publicadas nas redes sociais geram processo judicial
De acordo com os autos do processo, Mané da Carne se referiu a Janja utilizando termos ofensivos em uma publicação na rede social. Em trechos reproduzidos nos documentos, ele afirmou: "Vamos aguardar esses anos com o sapo barbudo e a putana da Janja e os 40 ladrões juntos". Quando questionado por outros usuários na mesma postagem, o conselheiro respondeu com mais agressividade, dizendo: "Por acaso eu menti?" e "Futura primeira-dama só se for sua, seu esgoto, lixo".
Essas declarações motivaram Janja a ingressar com a ação na Justiça, buscando reparação pelos danos morais causados. O processo tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo e tem gerado ampla discussão sobre limites da liberdade de expressão nas redes sociais e responsabilidade civil por publicações ofensivas.
Defesa alega estado de saúde frágil e influência de fake news
Os advogados de defesa Luiz Antonio Zuliani e Diogo do Carmo Borges, que representam Mané da Carne, apresentaram a proposta de acordo no valor de R$ 5 mil no dia 25 de fevereiro deste ano. Em sua petição, eles argumentam que o réu, atualmente com 80 anos de idade, encontrava-se em um momento de saúde delicado na época dos fatos.
"Conforme já exaustivamente detalhado na peça defensiva, o réu é um cidadão idoso, hoje com 80 anos, que, à época dos fatos, passava por um momento de saúde delicado, sob efeito de fortes medicamentos que, como comprovado pela bula, podem causar 'alteração do estado mental'", registraram os advogados no documento.
A defesa sustenta ainda que Mané da Carne foi vítima de fake news que circulavam em aplicativos de mensagens, sendo induzido ao erro por uma montagem grosseira. "Foi nesse estado de vulnerabilidade que o réu, infelizmente, foi mais uma vítima das inúmeras fake news que poluem o ambiente digital", afirmam os defensores.
Reconhecimento do erro e proposta de reparação
Embora aleguem circunstâncias atenuantes, os advogados enfatizam que seu cliente reconhece o erro cometido. "Ainda que tais fatos configurem atenuantes relevantes, o réu não busca se esconder atrás deles. Reconhece que errou, que sua publicação foi infeliz e inadequada. O arrependimento é genuíno e o desejo de reparar o erro, na medida do justo e do possível, é o que motiva a presente proposta", sustentam no documento.
Os defensores argumentam que o valor de R$ 5 mil não foi escolhido aleatoriamente, mas sim com base em parâmetros legais. "A proposta de 5.000 reais 'não é um valor aleatório, mas sim a quantia que melhor se amolda aos ditames da lei e da justiça'", afirmam os advogados, buscando fundamentar a quantia oferecida em contraposição aos R$ 50 mil pedidos por Janja.
Processo continua em tramitação com valores divergentes
O caso permanece em aberto no Judiciário paulista, com uma significativa diferença entre o valor pedido pela primeira-dama (R$ 50 mil) e o oferecido pelo conselheiro do Corinthians (R$ 5 mil). A proposta de acordo ainda aguarda análise e possível aceitação por parte de Janja e seus advogados.
Este processo judicial destaca questões importantes sobre:
- Responsabilidade civil por publicações em redes sociais
- Limites da liberdade de expressão no ambiente digital
- Valoração de danos morais em casos de ofensas públicas
- Influência de fake news no comportamento de usuários
- Considerações sobre idade e saúde em processos judiciais
A tramitação deste caso continua sob acompanhamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, sem previsão de quando será concluída, enquanto as partes mantêm posições financeiras bastante distantes para uma possível conciliação.
