Motorista embriagado e sem CNH é condenado a mais de 15 anos por atropelar e matar criança de 2 anos em Montes Claros
O motorista Francisco Pereira Gomes foi condenado a 15 anos, seis meses e vinte dias de prisão em regime fechado por homicídio doloso qualificado após atropelar e matar uma criança de dois anos em Montes Claros, em março de 2022. A sessão do júri popular foi realizada no Fórum Gonçalves Chaves nesta terça-feira (17), encerrando um processo que durou mais de quatro anos.
Detalhes do trágico atropelamento
O atropelamento fatal aconteceu a poucos metros da casa onde a menina Rhanna Rafaela Rodrigues Nunes morava, no bairro Camilo Prates. A criança estava acompanhada da avó e da bisavó, que recolhiam roupas secas em um varal improvisado em uma cerca, quando foi atingida pelo veículo dirigido por Francisco Pereira Gomes.
A pequena Rhanna chegou a ser socorrida com politraumatismo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após receber atendimento médico. Na época do acidente, o motorista fez o teste do etilômetro, que apontou 0,78 miligramas por litro de ar expelido, comprovando que estava embriagado. Além disso, ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir o veículo.
Argumentos da acusação e defesa durante o julgamento
O promotor de Justiça Daniel Lessa argumentou durante o julgamento que o réu cometeu homicídio doloso qualificado por ter assumido o risco de matar. "Ele estava embriagado, estava com os faróis do carro desligados, a noite em um local escuro e não freou em nenhum momento", afirmou o promotor. "Ele estava com o carro desengrenado, e além disso não tinha CNH. Ele assumiu o resultado de matar aquela criança naquele local".
O advogado de defesa, Patrick Ramos, alegou que o caso deveria ser tratado seguindo as regras do Código de Trânsito Brasileiro como homicídio culposo. "Para ter dolo eventual precisa ter outros requisitos, como por exemplo, estar tentando pegar um racha, em alta velocidade", argumentou o defensor. Patrick Ramos informou que pretende recorrer da decisão porque não considera que o julgamento foi condizente com as provas apresentadas no processo.
Família emocionada com resultado do julgamento
Os familiares da pequena Rhanna acompanharam o julgamento usando blusas com fotos da menina e se emocionaram após a leitura da sentença. A tia Ellen Teixeira expressou o alívio da família após quatro anos de espera. "Graças a Deus a Justiça se cumpriu. Nosso coração está aliviado. Não vai trazer ela de volta, mas só de saber que a morte dela não ficou impune é muito satisfatório pra nós", declarou.
Ellen ainda fez um apelo para que o caso sirva de exemplo: "Que sirva de exemplo para as pessoas que quando forem beber, não dirijam porque foi uma vida ceifada aos dois anos". O julgamento teve início pela manhã e a sentença foi lida no começo da noite, marcando o desfecho de um processo que mobilizou a comunidade de Montes Claros.
