Comunidade Terapêutica é Interditada e Dois Responsáveis Presos na Paraíba
Uma comunidade terapêutica destinada à reabilitação de dependentes químicos foi interditada e dois de seus responsáveis foram presos em flagrante após uma fiscalização coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação ocorreu na última quinta-feira (26), no município de Conde, localizado no Litoral Sul do estado.
Fiscalização Revela Condições Precárias e Desumanas
A inspeção foi realizada por um Grupo de Trabalho Interinstitucional, motivada por um procedimento em tramitação na Promotoria de Justiça de Conde, que recebeu denúncias sobre as condições da unidade. Durante a vistoria, foram identificadas graves irregularidades no funcionamento e no tratamento oferecido aos acolhidos.
Segundo a promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, a equipe encontrou condições precárias e desumanas de acolhimento, incluindo pessoas trancafiadas em espaços semelhantes a pavilhões de penitenciária. Além disso, foram constatados:
- Alojamentos fechados com cadeados, impedindo a livre circulação dos internos.
- Cozinha em estado inadequado para o preparo de alimentos.
- Medicamentos e alimentos vencidos, colocando em risco a saúde dos acolhidos.
Interdição Imediata e Realocação dos Acolhidos
Diante das constatações, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) e o Corpo de Bombeiros determinaram a interdição imediata da comunidade terapêutica. Ao todo, 48 pessoas que viviam no local foram retiradas e encaminhadas para realocação em outras instituições ou para retorno às suas famílias, garantindo sua segurança e bem-estar.
Problemas Ambientais e Apreensão de Animais Silvestres
A fiscalização também detectou problemas ambientais no local, resultando na apreensão de animais silvestres que eram mantidos em condições inadequadas. Essa situação agravou ainda mais as irregularidades encontradas, demonstrando um descumprimento generalizado das normas de funcionamento e cuidado.
A promotora Cassiana Mendes de Sá enfatizou a gravidade das condições encontradas, destacando que a comunidade terapêutica, que deveria oferecer um ambiente de recuperação e apoio, estava funcionando de maneira completamente oposta ao seu propósito. As investigações continuam para apurar todas as responsabilidades e garantir que medidas adequadas sejam tomadas para prevenir futuros casos semelhantes.
