CNJ abre investigação sobre conduta de desembargador em caso de feminicídio de PM
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na semana passada um pedido de providências para investigar possível violação do Código de Ética da Magistratura pelo desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O magistrado visitou a cena do crime onde a policial militar Gisele Alves foi encontrada baleada em 18 de fevereiro, no Brás, região central da capital paulista.
Desembargador alega amizade com oficial réu
Cogan esteve no apartamento e conversou com o tenente-coronel Geraldo Neto, casado com a vítima e principal suspeito do crime. O magistrado afirmou que compareceu ao local "como amigo do oficial e não na função de desembargador". Em nota, o TJ-SP confirmou que o desembargador foi chamado "como amigo do tenente-coronel após os fatos" e que eventuais esclarecimentos seriam prestados à polícia judiciária.
O caso ganhou novos contornos quando a morte, inicialmente tratada como suicídio, passou a ser investigada como feminicídio após conclusões da Polícia Civil. Segundo apurações, Gisele desejava o divórcio, situação não aceita pelo marido. Neto foi preso preventivamente um mês após o crime e é o primeiro oficial da PM paulista preso por feminicídio desde 2015.
Deputada federal aciona CNJ sobre possível interferência
A investigação do CNJ foi aberta após solicitação da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que em 17 de março pediu apuração da conduta do desembargador. A parlamentar argumentou que a presença do magistrado no local do crime, mesmo justificada como amizade, poderia passar à sociedade "impressão de interferência no caso" e comprometer "a percepção de independência do Judiciário".
Em sua avaliação, a conduta violaria o Código de Ética da Magistratura, especialmente por se tratar de feminicídio de grande repercussão, gerando dúvidas sobre imparcialidade do Poder Judiciário e afrontando princípios de decoro que exigem comportamento irrepreensível também na vida privada.
Imagens de câmeras corporais mostram presença no local
Registros das câmeras corporais dos policiais militares que atenderam a ocorrência mostram que o desembargador permaneceu aproximadamente 12 minutos no apartamento. Nas imagens, Cogan demonstra desconforto e tenta convencer o tenente-coronel a deixar o lugar. A Corregedoria da Polícia Militar informou que, até o momento, não há indícios de interferência do magistrado nos procedimentos policiais.
O CNJ confirmou em nota que o "pedido de providências junto ao TJ-SP para obter mais informações quanto à conduta do desembargador" foi aberto na quinta-feira (19) e "tramita sob sigilo" no conselho.
Laudos periciais contradizem versão inicial de suicídio
Investigações da Polícia Civil e do Ministério Público apresentaram laudos periciais que indicam que o disparo não foi feito pela vítima. As conclusões apontam que o oficial segurou a cabeça da esposa antes do tiro e, posteriormente, tentou modificar o cenário para sustentar a versão de suicídio.
Mensagens encontradas no celular do tenente-coronel reforçam, segundo a investigação, um histórico de violência doméstica. Nos conteúdos, ele aparece controlando a vida financeira da vítima, fazendo exigências de cunho sexual e tentando intimidá-la. Em alguns trechos, se descreve como "macho alfa" e diz que a mulher deveria agir como "fêmea beta".
O tenente-coronel Geraldo Neto está detido desde 18 de março no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo. Se condenado, poderá ser obrigado a pagar indenização mínima de R$ 100 mil à família da vítima. O caso continua sob investigação tanto na esfera criminal quanto na correicional do CNJ.
