Casal recebe sentença de 22 anos por morte de filho recém-nascido em Mato Grosso
Um casal foi condenado a um total de 22 anos de prisão nesta terça-feira (24) pela morte do próprio filho, um bebê de apenas 40 dias, em Barra do Bugres, município localizado a 171 quilômetros de Cuiabá. A decisão foi proferida pelo tribunal do júri após um julgamento que expôs detalhes chocantes do caso ocorrido em janeiro de 2021.
Sentenças diferenciadas para mãe e pai
O juiz Lawrence Pereira Midon, que conduziu a sessão, determinou pena de 14 anos e seis meses de reclusão para a mãe. Já o pai recebeu condenação de oito anos e seis meses, com direito a responder em liberdade devido à confissão espontânea durante o processo.
Investigação revela contradições e evidências forenses
Inicialmente tratado como homicídio culposo, com a hipótese de que os pais teriam dormido sobre o bebê causando asfixia acidental, o caso tomou novo rumo quando a Polícia Civil encontrou manchas de sangue na varanda da residência. A perícia da Politec confirmou que o material era sanguíneo, levantando fortes suspeitas de crime intencional.
Em depoimento ao delegado Rodolpho Bandeira, os acusados apresentaram versões completamente diferentes sobre os acontecimentos e não souberam explicar a origem do sangue encontrado. Essa contradição foi crucial para a mudança na qualificação do crime.
Crime qualificado e agravantes
O casal responde por homicídio qualificado por meio cruel e por fraude processual, acusados de alterar a cena do crime para dificultar as investigações. Segundo a denúncia, eles teriam ingerido bebida alcoólica por várias horas no dia dos fatos e, em seguida, negligenciado os cuidados básicos necessários à criança.
A investigação apontou que o bebê sofreu traumatismo cranioencefálico e provável convulsão provocada por objeto contundente. Há indícios de que a criança foi deixada machucada sobre a cama enquanto os pais dormiam, situação que teria agravado seu quadro clínico e culminado na morte.
Contexto do caso
O crime chocou a comunidade de Barra do Bugres e mobilizou as autoridades locais por mais de dois anos até a conclusão do julgamento. A sentença representa um marco na aplicação da justiça em casos envolvendo violência contra crianças na região.
Especialistas em direito penal destacam que a diferenciação nas penas reflete considerações sobre a colaboração com a justiça, mas mantém a responsabilização severa por um crime considerado especialmente hediondo pela legislação brasileira.
