A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena para quem for flagrado com armas de uso proibido no Brasil. A medida visa reforçar o combate à violência e ao crime organizado, endurecendo as punições para infrações relacionadas a armamentos ilegais.
O que muda com a nova lei?
De acordo com o texto aprovado, a pena para porte ou posse de armas de uso restrito passa de 3 a 6 anos para 4 a 8 anos de prisão. Além disso, o projeto prevê:
- Aumento da pena em 1/3 se o crime for cometido por integrante de organização criminosa
- Punição mais severa para reincidentes
- Possibilidade de cumprimento da pena inicial em regime fechado
Impacto na segurança pública
Especialistas em segurança afirmam que a medida pode ajudar a reduzir a circulação de armas ilegais, principalmente nas mãos do crime organizado. "Essa é uma ferramenta importante para desarticular grupos criminosos que se beneficiam do tráfico de armas", explica um delegado da Polícia Federal.
O projeto segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovado sem modificações, poderá entrar em vigor ainda este ano.
