Advogada argentina enfrenta julgamento por injúria racial em bar de Ipanema
A Justiça do Rio de Janeiro realiza nesta terça-feira (24) o julgamento da advogada e influencer argentina Agostina Páez, ré em um processo por injúria racial ocorrido em um bar da Zona Sul carioca no início deste ano. A audiência de instrução e julgamento acontece na 37ª Vara Criminal, com o processo correndo em segredo de justiça.
Ofensas racistas e gestos imitando macaco
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Agostina Páez, de 29 anos, dirigiu ofensas racistas a funcionários do estabelecimento ao sair do local. A promotoria afirma que ela se referiu a um funcionário como "negro" de forma pejorativa e, ao deixar o bar, usou a palavra "mono" - que em espanhol significa macaco - além de imitar gestos e sons do animal.
O vídeo com esses gestos racistas viralizou nas redes sociais e deu início à investigação da Polícia Civil, que indiciou a advogada por injúria racial. Ainda conforme a acusação, ela teria voltado a fazer ofensas, utilizando expressões como "negros de m..." e "monos" para outros dois funcionários, caracterizando assim três crimes distintos.
Prisão preventiva e tornozeleira eletrônica
A prisão preventiva de Agostina Páez foi decretada após a 37ª Vara Criminal aceitar a denúncia do MPRJ. O pedido se baseou no risco de fuga e no comportamento reiterado da advogada, que, segundo a promotoria, repetiu as ofensas mesmo após ser alertada de que a conduta configurava crime no Brasil.
A argentina foi presa no dia 6 de fevereiro, mas foi solta na mesma noite após decisão da mesma Vara Criminal. Desde então, ela permanece no Brasil utilizando uma tornozeleira eletrônica como medida cautelar.
Foco na reparação do dano à vítima
A promotora Fabíola Tardin Costa explicou que o foco do Ministério Público está mais voltado para a reparação do dano à vítima e para o respeito à legislação brasileira do que propriamente para o encarceramento de Agostina.
"O foco da minha acusação é demonstrar que nosso país está comprometido com o combate ao racismo e com o respeito aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, sem deixar de considerar a importância da garantia do direito reparatório à vítima", afirmou a promotora. "O cárcere é uma medida extrema e excepcional que, neste momento, não entendemos ser necessária."
Defesa alega desconhecimento da legislação
A advogada de defesa Carla Junqueira afirmou que sua cliente reconhece o erro que cometeu, alegando desconhecimento da legislação brasileira sobre racismo. "Agostina reconhece que errou e reagiu de forma inadequada diante de uma situação de conflito. Demonstrou arrependimento sincero, pediu desculpas e buscou compreender as consequências de suas atitudes", disse a defensora.
Carla Junqueira argumenta ainda que as penas impostas à sua cliente podem ser substituídas por outras medidas: "A defesa reitera sua confiança na Justiça Brasileira, acreditando que a análise serena e técnica do caso conduzirá a uma decisão justa e proporcional, que reconheça o direito de Agostina de responder ao processo em liberdade."
O caso tem chamado atenção para o combate ao racismo no Brasil e para as consequências jurídicas de atos discriminatórios praticados por estrangeiros em território nacional, reforçando o compromisso do país com tratados internacionais sobre direitos humanos e igualdade racial.
