130 presos não retornam após saidinha no Vale do Paraíba; maioria concentrada em Tremembé
Dados divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) nesta quinta-feira (26) revelam uma situação preocupante no sistema prisional do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Conforme informações obtidas a pedido do g1, 130 presos que tiveram o benefício da saída temporária na última semana não retornaram aos presídios da região dentro do prazo estabelecido.
Maior concentração em Tremembé
Segundo a Secretaria, o maior número de presos que não voltaram está concentrado especificamente em Tremembé, onde 126 detentos permanecem foragidos. A pasta não detalhou o número por unidades prisionais específicas, mas confirmou que a cidade representa a grande maioria dos casos de não retorno na região.
Além de Tremembé, outros três presos em Potim não retornaram após a saidinha, e um detento em Caraguatatuba, no Litoral Norte, também não voltou à unidade prisional. A SAP esclarece que todo preso que não retorna à unidade no prazo estabelecido é automaticamente considerado foragido da Justiça.
Panorama estadual preocupante
Em todo o Estado de São Paulo, a situação se mostra ainda mais ampla. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que 28.778 presos foram beneficiados com a saidinha no período, sendo que 902 não retornaram e foram considerados foragidos.
"É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto", informou a SAP em nota oficial. "Ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado".
Como funciona a saidinha
O benefício da saída temporária, popularmente conhecido como "saidinha", é utilizado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculos com o mundo fora do sistema prisional. Para ter direito ao benefício, os detentos precisam cumprir requisitos específicos:
- Cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário
- Cumprimento mínimo de 1/4 da pena se for reincidente
- Bom comportamento comprovado
Presos que tiverem ocorrências leves ou médias dentro do presídio precisam passar por uma reabilitação de conduta, que pode levar até 60 dias, antes de poderem usufruir do benefício.
Calendário estabelecido
Segundo portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado:
- Março
- Junho
- Setembro
- Dezembro
As saidinhas sempre iniciam na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerram às 18h da segunda-feira seguinte. A exceção ocorre em dezembro, quando o benefício se estende do dia 23 ao dia 3 de janeiro, permitindo que os presos passem as festas de fim de ano com suas famílias.
Na última semana, conforme os dados divulgados, 2,7 mil presos tiveram o benefício na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, mas 130 optaram por não retornar, gerando preocupação sobre a eficácia do sistema de controle e monitoramento durante essas saídas temporárias.
