Uma mulher foi detida em flagrante na tarde deste domingo (2) após tentar atuar como advogada usando documentação falsa da OAB em Pouso Alegre, sul de Minas Gerais. O caso chamou atenção pelo inusitado: ela alegava ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil de um estado que não existe - o "Mato Grosso do Norte".
Flagrante na delegacia
A prisão ocorreu quando a suposta advogada comparecia à Delegacia de Plantão da cidade para representar um cliente. Desconfiados do comportamento da mulher, policiais decidiram verificar a autenticidade de sua inscrição junto à OAB.
A fraude descoberta
Ao consultarem o sistema da Ordem, os oficiais descobriram que o número apresentado pela mulher era inexistente. Mais grave ainda: ela afirmava ser registrada na seccional do "Mato Grosso do Norte", um estado que simplesmente não existe no território brasileiro.
Riscos do exercício ilegal
O caso serve de alerta para a população sobre os perigos de contratar profissionais não habilitados. O exercício ilegal da advocacia é crime e pode colocar em risco processos judiciais e direitos de cidadãos que confiam em falsos profissionais.
O que diz a lei
De acordo com a legislação brasileira, o exercício da advocacia sem a devida inscrição na OAB configura crime, com penas que podem incluir detenção e multa. A mulher foi encaminhada ao sistema prisional e responderá pelos atos praticados.
Autoridades reforçam a importância de sempre verificar a situação regular de profissionais liberais antes de contratar seus serviços, consultando diretamente os conselhos de classe responsáveis.
