O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, protagonizou um novo capítulo em sua longa batalha judicial ao apresentar uma ação contra o Serviço de Receita Interna (IRS) e o Departamento do Tesouro dos EUA. A demanda, protocolada na quinta-feira (29), busca uma indenização astronômica de 10 bilhões de dólares, o equivalente a aproximadamente 51,9 bilhões de reais, alegando prejuízos significativos aos seus negócios decorrentes do vazamento de suas declarações de imposto de renda.
Detalhes da ação judicial movida por Trump
A ação foi movida por Trump a título pessoal, não em sua capacidade como ex-presidente, e inclui como co-demandantes seus dois filhos mais velhos, Eric Trump e Donald Trump Jr., além do conglomerado familiar, a Trump Organization. O processo argumenta que o IRS e o Tesouro tinham a obrigação legal de proteger a confidencialidade das informações fiscais dos contribuintes, incluindo as de Trump e sua família, e falharam nesse dever.
Contexto histórico do vazamento das declarações fiscais
Durante seu primeiro mandato presidencial, as declarações de impostos de Trump foram alvo de intensa especulação pública. Isso ocorreu porque ele rompeu com uma tradição de décadas entre os candidatos à presidência, recusando-se a divulgar seus documentos fiscais durante a campanha eleitoral. A situação escalou quando os documentos foram vazados para a imprensa entre maio de 2019 e setembro de 2020, conforme detalhado na ação judicial.
O responsável pelo vazamento foi identificado como Charles "Chaz" Littlejohn, um ex-funcionário do IRS. Littlejohn admitiu sua culpa em 2023 e atualmente cumpre uma pena de prisão de cinco anos por suas ações. O caso ganhou notoriedade internacional quando o jornal New York Times publicou, em setembro de 2020, uma reportagem revelando que Trump pagou apenas 750 dólares de imposto federal de renda em 2016 e 2017, e não pagou nada em 10 dos 15 anos anteriores.
Impactos e reivindicações na ação judicial
A ação de Trump alega que o vazamento não apenas violou sua privacidade, mas também causou danos financeiros substanciais aos seus empreendimentos comerciais. A quantia de 10 bilhões de dólares é justificada como compensação por perdas econômicas e danos à reputação da marca Trump. Este caso destaca questões mais amplas sobre segurança de dados governamentais e a responsabilidade de agências públicas na proteção de informações sensíveis dos cidadãos.
O desfecho deste processo poderá estabelecer precedentes importantes para a relação entre figuras públicas, suas obrigações fiscais e a transparência exigida pelo público. Enquanto isso, Trump continua a enfrentar múltiplas batalhas legais, mantendo-se como uma figura central no cenário político e judicial dos Estados Unidos.