Suécia reduz maioridade penal para 13 anos e prisão se adapta para receber adolescentes
O governo conservador minoritário da Suécia, apoiado pelo partido de extrema direita Democratas da Suécia, anunciou em janeiro uma redução histórica da maioridade penal de 15 para 13 anos. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, visa combater crimes puníveis com pelo menos quatro anos de prisão e enfrentar o recrutamento de menores por organizações criminosas.
Preparações na prisão de Rosersberg
Ao norte de Estocolmo, a prisão de Rosersberg já se prepara ativamente para receber adolescentes a partir de 1º de julho. Uma unidade inteira foi esvaziada, com a transferência de 51 presos adultos, para abrir espaço para até 24 menores. "Eles precisam ter em mente que será a primeira vez que vão dormir longe de casa e que estarão aqui dentro de uma instituição", explicou o diretor Gabriel Wessman durante visita ao local.
As adaptações incluem:
- Reforma completa das celas, agora individuais de 10 metros quadrados (antes compartilhadas por dois adultos)
- Pintura das paredes em verde e instalação de televisores
- Construção de salas de aula específicas para cada corredor
- Demolição da cafeteria para criar mais espaço educacional
- Eliminação de áreas para fumantes, já que os jovens não terão autorização para fumar
Novo regime carcerário para jovens
O sistema será significativamente diferente do aplicado aos adultos. Cada jovem terá:
- Acompanhamento constante por guardas, inclusive durante atividades esportivas
- Reclusão nas celas apenas entre 20h e 7h
- Interfone em cada cela para contato com os guardas
- Acesso a pátio privativo e chuveiros compartilhados (seis jovens por corredor)
"Sempre teremos de zelar para que tudo seja feito no melhor interesse das crianças. Vai ser um pouco diferente", observou Wessman, que trabalhou apenas com adultos em seus 20 anos de experiência no sistema penitenciário. "De certa forma, somos seus responsáveis legais", completou, destacando os desafios de lidar com necessidades específicas dos adolescentes.
Críticas e preocupações
A medida tem sido amplamente criticada por organizações de defesa dos direitos das crianças. Julia Hogberg, assessora jurídica da Bris, argumenta que prender alguém tão jovem é prejudicial para o desenvolvimento infantil e pode aumentar a probabilidade de reincidência.
"Isso não vai impedir que crianças cometam infrações. Pelo contrário, pode ter o efeito inverso, fazendo com que atos infracionais comecem até em idades mais precoces", alertou Hogberg. Ela também destacou que a Suécia manteve a mesma idade para responsabilidade penal por mais de 150 anos, mesmo em períodos de criminalidade elevada.
Contexto político e justificativas
O governo conservador chegou ao poder com a promessa de reduzir a criminalidade e agora corre contra o tempo para implementar reformas antes das eleições legislativas de setembro. A justificativa oficial é combater o uso de menores por organizações criminosas, que os recrutam para atentados a tiros ou com explosivos aproveitando-se da imunidade penal anterior.
Até então, menores que cometiam infrações graves eram encaminhados a instituições para jovens (SiS-hem), que enfrentam dificuldades operacionais e, segundo o governo, se transformaram em locais de recrutamento para gangues. A nova lei representa uma mudança radical na abordagem sueca da delinquência juvenil, tradicionalmente focada em medidas socioeducativas.
A administração penitenciária também expressou reservas, considerando a medida contraproducente. O quadro de funcionários da prisão foi reforçado, pois será necessário o dobro de guardas para cada jovem recluso, com novas responsabilidades que incluem garantir a frequência escolar e o cumprimento de tarefas educacionais.
