O advogado e acadêmico brasileiro Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-professor visitante da Harvard Law School, foi preso nesta semana por autoridades de imigração dos Estados Unidos. A detenção ocorre após um incidente em que ele disparou uma arma de pressão nas proximidades de uma sinagoga em Massachusetts.
Detenção e Contexto da Prisão
Gouvêa foi detido na quarta-feira, 3 de abril, pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE). A ação foi tomada depois que o Departamento de Estado americano revogou seu visto temporário de não imigrante. A prisão se dá em um momento de tensão entre o governo do ex-presidente Donald Trump e a Universidade Harvard, alvo de críticas por supostamente não combater adequadamente o antissemitismo em seu campus.
Vale destacar que a própria Harvard entrou com ações judiciais contra o governo federal por medidas adotadas contra a instituição. Em setembro, um juiz decidiu que a administração havia cortado ilegalmente mais de US$ 2 bilhões em subsídios de pesquisa destinados à universidade.
O Incidente e o Acordo Judicial
O episódio que levou à atual situação do professor ocorreu em 1º de outubro de 2023, véspera do Yom Kippur, um dos feriados mais sagrados do judaísmo. A polícia de Brookline, em Massachusetts, foi acionada para atender a uma ocorrência sobre uma pessoa armada perto da Temple Beth Zion.
De acordo com o boletim de ocorrência, Gouvêa afirmou às autoridades que estava usando a arma de pressão para caçar ratos. No mês passado, ele fechou um acordo judicial para resolver a acusação de disparo ilegal da arma. Pelos termos do acordo, ele cumprirá seis meses de liberdade condicional antes do julgamento e pagará uma indenização de US$ 386,59.
Outras acusações iniciais, como perturbação da paz, conduta desordeira e vandalismo, foram retiradas. Tanto a sinagoga quanto a polícia de Brookline afirmaram que, após investigação, não encontraram motivação religiosa no ato, apesar do contexto nacional de aumento de incidentes antissemitas.
Trajetória Acadêmica e Profissional de Destaque
Carlos Portugal Gouvêa possui uma carreira acadêmica internacionalmente reconhecida. Livre-docente e professor associado de direito comercial da USP, ele é doutor pela Harvard Law School, onde retornou em 2024 como professor visitante. Também realizou pesquisas na Yale Law School e na Wharton School.
Além da vida acadêmica, ele é sócio-fundador do escritório PGLaw, focado em governança corporativa e direitos humanos. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da New York State Bar Association. Gouvêa ainda fundou o Instituto de Direito Global, integra a Comissão Fulbright e atua em órgãos como o Fórum Nacional das Ações Coletivas e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
A sinagoga Temple Beth Zion informou à sua comunidade que, conforme apurado pela polícia, Gouvêa "não sabia que morava ao lado de uma sinagoga, nem que estava disparando sua arma de chumbinho ao lado de uma, ou que se tratava de um feriado religioso". O caso segue sob acompanhamento das autoridades de imigração dos Estados Unidos.
