Operação da PRF intercepta medicamento proibido e cabelo humano em ônibus de turismo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma abordagem de rotina em um ônibus de turismo na cidade de Santa Terezinha de Itaipu, localizada no oeste do Paraná, na última quarta-feira (21). Durante a fiscalização, os agentes descobriram uma carga incomum e preocupante escondida entre as bagagens das passageiras.
Medicamento proibido escondido em adesivos infantis
Com uma das passageiras paraguaias, os policiais encontraram oito ampolas de tirzepatida, um medicamento utilizado tanto no tratamento da obesidade quanto para o controle da diabetes. As ampolas estavam identificadas como sendo da marca TG, uma das duas marcas específicas – junto com a Synedica – que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu recentemente no território brasileiro.
Esses produtos são conhecidos nas redes sociais como as chamadas "canetas do Paraguai", devido à sua origem e formato de aplicação. Para tentar passar despercebida, a passageira havia escondido as ampolas dentro de dois rolos de adesivos infantis, uma tentativa de camuflar o contrabando.
Cabelo humano em grande quantidade nas bagagens
Além do medicamento, durante a vistoria no compartimento de bagagens, os policiais localizaram malas contendo uma grande quantidade de cabelo humano de origem estrangeira. Conforme informações da Receita Federal, uma das passageiras estava com 8 quilos de cabelo, outra com 13 quilos e uma terceira com 12 quilos, totalizando 33 quilos do material.
Uma quarta passageira abordada junto com o grupo carregava apenas um projetor na mala, segundo as autoridades fiscais. As mulheres, que residem em São Paulo, informaram aos policiais que os produtos haviam sido adquiridos em Foz do Iguaçu e teriam como destino final a capital paulista para serem comercializados.
Riscos à saúde pública e caso grave em Belo Horizonte
A tirzepatida é o princípio ativo utilizado no medicamento Mounjaro, que atua no controle da glicose no sangue e interfere nos mecanismos que regulam a fome. No entanto, o uso sem prescrição médica e de produtos não regulamentados pode trazer sérios riscos à saúde.
Um exemplo trágico ocorre em Belo Horizonte, onde uma mulher de 42 anos está internada em estado grave desde dezembro devido a complicações desenvolvidas após o uso de uma caneta emagrecedora vendida ilegalmente como sendo tirzepatida. Segundo familiares, ela utilizou o medicamento, proveniente do Paraguai, sem acompanhamento médico e foi diagnosticada com a Síndrome de Guillain-Barré (SGB) durante a hospitalização.
Mulheres não foram presas e responderão em liberdade
Apesar da gravidade da apreensão, as passageiras não foram presas em flagrante e devem responder ao processo em liberdade. De acordo com a Receita Federal, o contrabando de produtos proibidos, como medicamentos fora das resoluções da Anvisa, pode ser enquadrado como crime contra a saúde pública, com pena que varia de 10 a 15 anos de prisão.
Porém, a decisão sobre a prisão imediata depende de fatores como o tipo de mercadoria apreendida, a quantidade e a avaliação do delegado da Polícia Federal responsável no momento da abordagem. A ausência de prisão em flagrante não significa que o caso será arquivado.
Processo legal e enquadramento dos crimes
A Receita Federal realiza uma representação fiscal para fins penais, que é encaminhada ao Ministério Público Federal. A partir desse documento, cabe ao procurador da República decidir se será instaurado um inquérito policial e se os envolvidos responderão criminalmente. "Independentemente do valor ou da quantidade apreendida, a representação é feita. Depois, o Ministério Público decide os próximos passos", explicou o auditor Neri Parcianello.
Enquanto o cabelo humano foi classificado como descaminho – crime que ocorre quando há entrada de mercadorias no país sem o pagamento dos impostos devidos, com indícios de destinação comercial –, os medicamentos seguem regras mais rígidas. Quando o produto é proibido pela Anvisa, o enquadramento deixa de ser descaminho e passa a ser contrabando, pois a importação é vedada por lei.
"Os medicamentos que estão fora das resoluções da Anvisa são proibidos. Nesse caso, não é descaminho, é contrabando", reforçou Parcianello. A operação destaca os riscos do comércio ilegal de produtos de saúde e a importância da vigilância sanitária nas fronteiras do país.
