PRF apreende medicamento proibido e cabelo com passageiras paraguaias no oeste do Paraná
Em uma operação de rotina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão significativa em Santa Terezinha de Itaipu, município localizado no oeste do estado do Paraná. Durante a abordagem a um ônibus de turismo, quatro mulheres de nacionalidade paraguaia foram flagradas transportando itens irregulares.
Produtos apreendidos e situação das envolvidas
Os agentes encontraram com as passageiras várias ampolas contendo tirzepatida, substância utilizada em medicamentos como o Mounjaro, indicado para tratamento de obesidade e diabetes. Além disso, foram apreendidos maços de fios de cabelo humano. Apesar da gravidade do caso, as mulheres não foram presas em flagrante e foram liberadas após os procedimentos iniciais.
Conforme explicou Neri Parcianello, auditor da Receita Federal, a decisão sobre a prisão imediata depende de uma avaliação específica. "Quando a gente apreende medicamentos, entra em contato com a Polícia Federal. O delegado avalia se a pessoa será presa ou não", afirmou. As passageiras foram encaminhadas para prestar esclarecimentos à Receita Federal e devem responder ao processo em liberdade.
Tirzepatida: medicamento proibido pela Anvisa
A tirzepatida é uma substância que atua no controle da glicose no sangue e interfere nos mecanismos reguladores da fome. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas rigorosas em relação a esse composto.
Na quarta-feira, 21 de agosto, a agência determinou a apreensão e proibiu a fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e uso da tirzepatida de duas marcas específicas: Synedica e TG. Esses produtos são popularmente conhecidos nas redes sociais como "canetas do Paraguai".
O contrabando de medicamentos proibidos pode ser enquadrado como crime contra a saúde pública, com base na Lei de Medicamentos. As penas para esse tipo de infração podem variar entre 10 e 15 anos de prisão, dependendo da análise realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Riscos à saúde e caso grave em Belo Horizonte
O uso irregular de medicamentos como a tirzepatida representa sérios riscos à saúde pública. Um exemplo trágico ocorreu em Belo Horizonte, onde uma mulher de 42 anos está internada em estado grave desde dezembro.
Ela desenvolveu complicações após utilizar uma caneta emagrecedora vendida ilegalmente como tirzepatida, proveniente do Paraguai e sem prescrição médica. Durante a hospitalização, foi diagnosticada com a Síndrome de Guillain-Barré (SGB), uma condição neurológica grave.
Diferença entre descaminho e contrabando
De acordo com a Receita Federal, os itens apreendidos são enquadrados de formas distintas perante a lei:
- Cabelo humano: Geralmente é considerado descaminho, crime caracterizado pela entrada de mercadorias no país sem o pagamento dos impostos devidos, com indícios de destinação comercial. O foco aqui é a sonegação tributária.
- Medicamentos proibidos: Quando o produto é vedado pela Anvisa, como a tirzepatida, o enquadramento passa a ser de contrabando, pois a importação é ilegal por lei. "Os medicamentos que estão fora das resoluções da Anvisa são proibidos. Nesse caso, não é descaminho, é contrabando", esclareceu o auditor Parcianelo.
Investigações em andamento
A ausência de prisão em flagrante não significa o arquivamento do caso. A Receita Federal realiza uma representação fiscal para fins penais, que é encaminhada ao Ministério Público Federal. Cabe ao procurador da República decidir sobre a instauração de um inquérito policial e se os envolvidos responderão criminalmente.
"Independentemente do valor ou da quantidade apreendida, a representação é feita. Depois, o Ministério Público decide os próximos passos", reforçou o auditor. As investigações continuam, com possíveis desdobramentos jurídicos para as quatro passageiras paraguaias.
