Em um marco histórico no combate à violência de gênero, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou por unanimidade a introdução do crime de feminicídio no Código Penal do país. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 25 de novembro de 2025, data que coincide com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Medida recebe apoio unânime e segue para sanção presidencial
O texto legislativo, que já havia recebido aval do Senado italiano em julho, agora aguarda a sanção do presidente Sergio Mattarella para se tornar lei. Após a promulgação, o crime de feminicídio passará a ser punido com prisão perpétua no país europeu.
A iniciativa conta com o forte apoio da primeira-ministra Giorgia Meloni e representa um avanço significativo na legislação italiana. Além do feminicídio, a nova lei também aumenta as penas para outros crimes contra mulheres, incluindo perseguição, violência sexual e pornografia de vingança.
Contexto alarmante de violência de gênero na Itália
Os números revelam a gravidade do problema: em 2023, a Itália registrou uma taxa de feminicídio de 0,31 por 100 mil mulheres, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat). Estes números destacam a urgência de medidas mais rigorosas para proteger a vida das mulheres.
Horas antes da aprovação histórica, a primeira-ministra Meloni fez um pronunciamento contundente, afirmando que a "violência contra as mulheres é um ato contra a liberdade" e "um fenômeno intolerável que continua a ocorrer e que deve ser combatido incansavelmente".
Medidas concretas e críticas da oposição
Meloni destacou as ações já implementadas pelo governo italiano nos últimos anos, incluindo o endurecimento de penas e a adoção de novas medidas de prevenção. "Dobramos o financiamento para centros e abrigos de combate à violência, ampliamos e estruturamos a renda da liberdade, promovemos o número 1522 e impulsionamos atividades inovadoras de educação e conscientização", enumerou a líder italiana.
Apesar de celebrar a aprovação da norma, partidos de esquerda alertam que a lei, embora importante, não aborda as questões sociais profundas da violência de gênero na Itália, um problema enraizado na cultura patriarcal do país.
O movimento ganhou força com protestos organizados pelo grupo Non Una di Meno, que desfilou pelas ruas de Roma com o lema "Vamos sabotar as guerras e o patriarcado", como parte das mobilizações pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Avance na legislação sobre consentimento sexual
Paralelamente à aprovação da lei do feminicídio, a Câmara italiana também aprovou por unanimidade uma legislação que redefine o crime de estupro. O novo texto introduz a necessidade de consentimento "livre e atual" nas relações sexuais, exigindo um "sim" expresso e lúcido no momento do ato, sem qualquer forma de coerção.
A pena proposta para o crime de estupro é de 6 a 12 anos de prisão, mas este texto ainda precisará passar pela análise do Senado antes de se tornar lei.
Contexto global alarmante
O avanço legislativo italiano ocorre em um momento crucial, quando um relatório das Nações Unidas revelou dados chocantes sobre violência contra mulheres em escala global. Segundo o documento divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e pela ONU Mulheres, uma mulher é morta por alguém próximo a cada 10 minutos em algum lugar do mundo.
Os números de 2024 mostram que aproximadamente 60% das mulheres e meninas assassinadas foram mortas por parceiros ou parentes, totalizando cerca de 50 mil vítimas no ano - o equivalente a 137 mortes por dia. Em comparação, apenas 11% dos homens foram assassinados por pessoas do seu círculo íntimo.
O relatório alerta que "o lar continua a ser o lugar mais perigoso para mulheres e meninas em termos de risco de homicídio", destacando ainda que o desenvolvimento tecnológico exacerbou algumas formas de violência, criando novas ameaças como o compartilhamento não consensual de imagens pessoais e os vídeos deepfake.
A primeira-ministra Meloni finalizou seu discurso com um compromisso: "Estes são passos concretos, mas não podemos parar por aqui. Devemos continuar fazendo muito mais, todos os dias. Para proteger, prevenir, apoiar. Para construir uma Itália em que nenhuma mulher jamais se sinta sozinha, ameaçada ou desacreditada".
