Haitianos com vistos falsificados são retidos em Viracopos; PF investiga contrabando de migrantes
O Ministério das Relações Exteriores confirmou, nesta sexta-feira (13), que 113 imigrantes haitianos retidos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), portavam vistos eletrônicos falsificados. A informação foi repassada ao Itamaraty pela Polícia Federal, responsável pelo controle migratório no Brasil. Os imigrantes fazem parte de um grupo que ficou retido dentro de uma aeronave por dez horas na quinta-feira (12).
Detalhes do incidente e condições dos imigrantes
Segundo a companhia aérea Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa), responsável pelo voo fretado, 118 dos 120 passageiros a bordo foram impedidos de desembarcar pela Polícia Federal. O grupo passou a noite em cadeiras e colchões de uma sala reservada do terminal, após serem removidos da aeronave. A PF afirmou que vai investigar a Aviatsa por suspeita de contrabando de migrantes, com base na identificação de vistos falsificados.
Inicialmente, a corporação mencionou que os documentos eram vistos humanitários falsos, mas o Itamaraty esclareceu que se tratava de vistos de reunião familiar, que permitem que estrangeiros se juntem a parentes no Brasil. Esses vistos podem ser emitidos por repartições consulares brasileiras no exterior, incluindo a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, no Haiti. O ministério destacou que os vistos falsificados não tiveram origem em nenhum órgão do Itamaraty.
Liberação de crianças e situação atual
No início da tarde desta sexta-feira, a Polícia Federal liberou duas crianças haitianas, de 8 e 14 anos, que estavam com vistos regulares. Elas foram as primeiras a deixarem o terminal após mais de 24 horas de retenção. A tia delas, de 25 anos, também foi liberada e tem um pedido de refúgio em processamento. As três são parentes de Louis Yinder, um haitiano que mora em Santa Catarina.
Segundo a PF, nenhum outro imigrante fez solicitação de refúgio até o momento, deixando 116 pessoas em uma sala restrita à espera de regularização. A medida administrativa de inadmissão foi aplicada para reembarque dos haitianos, com a obrigação da companhia aérea de retorná-los ao local de origem. Agentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) chegaram ao local para prestar apoio.
Investigação por contrabando de migrantes
A Polícia Federal anunciou que a companhia aérea será investigada por contrabando de migrantes, um crime previsto no Art. 232-A do Código Penal, com pena de 2 a 5 anos de reclusão. A PF adotará medidas para apurar irregularidades relacionadas à falsificação de documentos e à organização do deslocamento irregular de imigrantes.
A Aviatsa afirmou que os imigrantes pretendiam solicitar refúgio ou proteção migratória no Brasil, e que todos estavam devidamente identificados com passaporte válido. A companhia expressou preocupação com a situação, criticando a condução da operação pela PF e alegando que os passageiros foram mantidos em condições inadequadas.
Crise no Haiti e contexto migratório
O Haiti enfrenta uma grave crise humanitária, marcada por violência de gangues, instabilidade política e escassez de alimentos e medicamentos. O país não realiza eleições desde 2016, agravando a insegurança. Segundo a PF, o Aeroporto de Viracopos recebe regularmente voos do Haiti, com cerca de três operações semanais e aproximadamente 600 passageiros nesse fluxo migratório, sendo a maioria com documentação adequada.
Este incidente destaca os desafios na gestão migratória e a vulnerabilidade dos imigrantes haitianos, que buscam refúgio no Brasil em meio à crise em seu país de origem.
