O governo do estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, anunciou neste sábado, 20 de julho, um plano para endurecer significativamente a legislação contra discursos de ódio e a exibição pública de símbolos de grupos extremistas. A decisão foi tomada como resposta direta ao ataque terrorista ocorrido durante uma celebração de Hanukkah na icônica praia de Bondi, em Sydney, que resultou em 15 mortes.
O ataque que motivou a mudança
O atentado, classificado pela polícia como um ato de terrorismo inspirado pelo Estado Islâmico, chocou o país. A ação violenta aconteceu em um dos cartões-postais mais conhecidos da Austrália, a Bondi Beach, onde a comunidade judaica se reunia para celebrar o feriado religioso. Duas bandeiras artesanais do grupo extremista foram encontradas no veículo utilizado pelos suspeitos, evidenciando a motivação antissemita do crime.
O que propõe o novo projeto de lei
De acordo com o texto que será debatido no Parlamento estadual, a exibição pública de símbolos como a bandeira do Estado Islâmico ou de outros grupos extremistas se tornará um crime específico. As penas previstas podem chegar a dois anos de prisão, além de multa.
O premiê estadual, Chris Minns, foi além e afirmou que o slogan "globalize the intifada" – expressão que remete aos levantes palestinos e é alvo de controvérsia – será proibido em manifestações. Minns classificou a frase como discurso de ódio que incentiva a violência.
A proposta também amplia os poderes das forças policiais, permitindo que exijam a retirada de máscaras e coberturas faciais durante protestos, uma medida para facilitar a identificação e responsabilização.
Resposta nacional e preocupação crescente
O Parlamento de Nova Gales do Sul foi convocado de forma extraordinária e deve começar a discutir as mudanças já na segunda-feira subsequente ao anúncio. Em nível federal, o primeiro-ministro Anthony Albanese prometeu um pacote ainda mais amplo de medidas duras.
As propostas do governo federal incluem:
- Ampliação da definição legal de discurso de ódio, alcançando líderes religiosos ou comunitários que promovam violência.
- Penas mais severas para crimes motivados por ódio.
- Possibilidade de juízes considerarem o ódio como um fator agravante em casos de ameaças e assédio online.
- Designação formal de grupos considerados odiosos.
Albanese também anunciou planos para apertar as já rígidas leis de controle de armas do país.
A medida reflete uma preocupação crescente com a onda de antissemitismo na Austrália. O país, com cerca de 28 milhões de habitantes e uma comunidade judaica de aproximadamente 117 mil pessoas, viu os incidentes antissemitas mais do que triplicarem no ano seguinte ao ataque do Hamas a Israel, em outubro de 2023, e à subsequente ofensiva em Gaza. Este aumento, documentado em relatório oficial, inclui agressões físicas, vandalismo e intimidação, criando uma pressão pública por ações firmes do governo.
