Eis que surge mais um capítulo nessa novela que não acaba mais — a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. O deputado Adolfo Viana, relator do projeto, deu uma guinada e tanto nos bastidores. A notícia boa? Desistiu daquela ideia de aumentar o imposto sobre as operadoras de 18% para 20%. A má? A cobrança retroativa continua na mesa, e isso, meus amigos, é uma bomba-relógio.
Parece que finalmente ouviram os gritos de alerta do setor. O aumento da alíquota seria um tiro no pé — praticamente inviabilizaria a operação de muitas empresas. Mas calma lá que a festa não é completa. A tal da cobrança retroativa, aquela que faria as empresas pagarem impostos desde o início das operações no Brasil, segue firme e forte no texto.
O que significa essa cobrança retroativa?
Imagine só: você abre um negócio, opera por meses seguindo as regras do momento, e do nada chega o governo querendo cobrar impostos de um período que já passou. É como comprar um ingresso de cinema e, na hora do filme, te cobrarem pela pipoca que você nem comeu. Injusto? Talvez. Legal? Aí é que está o pulo do gato.
As operadoras já vinham alertando — e com razão, diga-se de passagem — que essa medida seria catastrófica. Algumas calculam dívidas retroativas que chegariam a casa dos bilhões de reais. Tem empresa que simplesmente não sobreviveria ao baque. Seria como tentar pagar o aluguel de dois anos atrás do nada.
Por trás da decisão
O que fez o relator mudar de ideia sobre o aumento? Fontes próximas ao processo contam que a pressão do setor foi intensa, mas também pesou o risco de simplesmente espantar os investimentos. O Brasil é um mercado cobiçado, mas ninguém é maluco de entrar num negócio onde as regras mudam no meio do jogo.
Mas e aí, por que manter a retroatividade? Aí entramos no campo das suposições. Talvez seja uma forma de agradar a Fazenda, que não quer abrir mão de uma receita já contada. Ou quem sabe uma jogada política para mostrar rigor com empresas estrangeiras. O fato é que a contradição salta aos olhos.
Não faz o menor sentido recuar num ponto sensível e manter outro igualmente problemático. É como tirar o veneno do café mas deixar o cianeto no bolo.
E agora, José?
O setor respira aliviado com um lado da moeda, mas segue com o coração na mão com o outro. A retroatividade pode ser judicializada — e duvido que os tribunais aceitem pacificamente cobrar impostos de atividades que ocorreram antes da regulamentação.
Enquanto isso, os apostadores ficam naquele limbo. Será que as casas de aposta vão repassar esses custos? O mercado vai encolher? As opções vão diminuir? Perguntas que só o tempo — e talvez alguns juízes — poderão responder.
Uma coisa é certa: essa história está longe de terminar. E como tudo no Brasil, quando se trata de imposto e regulamentação, o caminho é sempre mais tortuoso do que se imagina.
