Uma megaoperação fiscal mobilizou mais de 620 agentes nesta quinta-feira (27) contra o Grupo Refit, conglomerado do setor de combustíveis que acumula uma dívida impressionante de R$ 26 bilhões em impostos atrasados. A ação, batizada de Operação Poço de Lobato, atingiu cinco estados brasileiros além do Distrito Federal.
Esquema bilionário de sonegação fiscal
A força-tarefa, composta por promotores de Justiça, auditores fiscais e policiais, cumpriu mandados de busca e apreensão contra 190 pessoas e empresas suspeitas de participação em um esquema organizado de sonegação tributária e lavagem de dinheiro no mercado de combustíveis.
O promotor de Justiça Alexandre Castilho explicou a estratégia da operação: "O trabalho integrado das instituições proporciona bloqueios patrimoniais em esferas de competência diferentes. Nós temos, a Procuradoria-Geral do Estado, que conseguiu bloqueios na esfera cível. Nós temos a Procuradoria da Fazenda Nacional que também conseguiu bloqueios na esfera federal".
Ricardo Magro: o cérebro do esquema
No centro das investigações está o empresário Ricardo Magro, identificado como o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo e um dos maiores devedores da União. O advogado paulista, que reside nos Estados Unidos há mais de dez anos, é proprietário da refinaria Refit no Rio de Janeiro.
Além da refinaria, o grupo controlado por Magro inclui empresas de logística, importação, tecnologia, escritórios de advocacia e uma rede de postos de combustíveis no eixo Rio-São Paulo. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 10,2 bilhões em bens dos integrantes do Grupo Refit.
Descobertas impressionantes durante as buscas
Em dois endereços na cidade de São Paulo, os policiais apreenderam mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivo. Já em uma empresa localizada em Campinas, no interior paulista, foram encontrados oito sacos contendo esmeraldas, cada um avaliado em aproximadamente R$ 11 mil.
Segundo as investigações, o Grupo Refit atuava há 17 anos no mercado e acumulou patrimônio através de um esquema estruturado especificamente para não pagar impostos. Atualmente, a empresa deve tributos municipais, estaduais e federais que somam os R$ 26 bilhões.
Impacto social da sonegação
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou a importância da operação e o impacto social da dívida: "É uma operação superimportante, que nasce do inconformismo com os débitos, com os devedores contumazes aqui no Estado de São Paulo. Só para se ter uma ideia, a gente está falando de uma operação contra um grupo que tem inscrito em dívida ativa R$ 9,6 bilhões. É como se a gente tirasse da população, subtraísse da população, um hospital de médio porte por mês. É como se a gente impedisse a construção de 20 escolas por mês".
No estado do Rio de Janeiro, a situação é ainda mais grave. A dívida da Refit alcança R$ 13 bilhões, valor que according com Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, equivale a todo o orçamento do estado destinado às polícias.
Barreirinhas enfatizou: "Isso mostra como o combate ao crime não pode ser só lá na ponta, só no varejo. Precisa ser nessas estruturas financeiras que corroem a segurança pública do Brasil, que corroem as estruturas do Estado que combatem as organizações criminosas aqui no Brasil".
A operação representa um dos maiores golpes contra a sonegação fiscal na história recente do país, revelando a sofisticação e o alcance de esquemas designed para burlar o fisco brasileiro.
