O caso parece saído de um roteiro de filme policial — só que, infelizmente, é real. Um réu acusado de fraudar o Seguro Defeso está no centro de um debate que mistura burocracia, brechas legais e, claro, muito dinheiro público em jogo.
Não é de hoje que o sistema enfrenta problemas. Aliás, quem acompanha o noticiário sabe: todo ano surge um novo esquema. Dessa vez, porém, a discussão ganhou contornos jurídicos inesperados. O advogado do acusado — vamos chamá-lo de "Sr. X" para preservar a identidade — decidiu atacar as próprias regras do programa.
O argumento que pegou todos de surpresa
"Como posso ser acusado de burlar um sistema que já nasceu com falhas gritantes?" — essa foi a defesa, segundo fontes próximas ao caso. O cerne da questão? A suposta fragilidade nos mecanismos de verificação do benefício.
E olha que o argumento tem lá seu pé... digamos, interessante. Afinal:
- O cadastro biométrico prometido em 2019 ainda não foi totalmente implementado
- Há relatos de beneficiários fantasmas em pelo menos 3 estados
- O cruzamento de dados com outros programas sociais parece mais teoria que prática
Do outro lado, o Ministério Público não ficou atrás
"Não é porque a porta está entreaberta que você tem o direito de invadir a casa", rebateu um dos procuradores durante a audiência. A metáfora — um tanto dramática, convenhamos — resume o tom acalorado dos debates.
O juiz responsável pelo caso já adiantou que a decisão deve criar precedente. E aqui mora o perigo: se o argumento da defesa colar, pode virar um "manual do fraudador perfeito". Mas se for rejeitado de forma muito dura, ignora problemas reais que precisam ser resolvidos.
Enquanto isso, os pescadores artesanais — os verdadeiros destinatários do benefício — continuam na corda bamba. Muitos reclamam que, por causa dos esquemas, enfrentam ainda mais dificuldade para acessar o direito. Ironia das ironias.
