Fiscalização apreende carga de pneus e quadriciclo em Santarém; valor chega a R$ 680 mil
Uma operação de fiscalização realizada no município de Santarém, localizado no oeste do estado do Pará, resultou na apreensão de uma carga significativa de mercadorias, incluindo pneus, alimentos e um veículo quadriciclo. A ação, conduzida na terça-feira, dia 20, contou com o apoio da Polícia Militar e foi executada pela equipe de fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa).
Detalhes da operação e mercadorias apreendidas
Durante a inspeção em embarcações que partiram de Manaus, no Amazonas, com destino ao Porto de Santarém, os agentes identificaram irregularidades no transporte de diversos itens. Foram apreendidos 842 pneus, um veículo quadriciclo e uma quantidade de alimentos que não possuíam nota fiscal. O coordenador da operação, Roberto Mota, destacou que a apreensão foi necessária devido a falhas documentais e questões legais.
O quadriciclo, destinado a uma pessoa física, exigiu o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal), conforme a legislação vigente. Após o pagamento do imposto e de uma multa aplicada, o bem foi liberado para o proprietário. Já os alimentos, transportados sem a devida documentação fiscal, também foram alvo da ação, evidenciando a importância do controle sobre a movimentação de produtos.
Irregularidades na destinação dos pneus
Os 842 pneus apreendidos chamaram a atenção por estarem destinados a uma empresa sediada em Santarém. A inscrição estadual desta empresa encontrava-se suspensa, o que a impedia legalmente de comercializar produtos ou emitir documentos fiscais. Essa situação configurou uma violação das normas fiscais, justificando a apreensão preventiva da carga.
O valor total das mercadorias apreendidas foi avaliado em R$ 680,9 mil, um montante considerável que reflete a gravidade das irregularidades detectadas. Em resposta, a equipe de fiscalização lavrou três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 136,3 mil em cobranças de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas aplicadas.
Impacto e medidas tomadas
A operação reforça o compromisso das autoridades com o combate à sonegação fiscal e ao comércio irregular no estado do Pará. A apreensão de pneus, em particular, destaca a necessidade de vigilância constante sobre empresas que operam com inscrições suspensas, evitando prejuízos aos cofres públicos e garantindo a conformidade legal.
Além disso, a ação serviu como um alerta para transportadores e comerciantes sobre a importância de manter a documentação em dia, especialmente em rotas interestaduais como a entre Manaus e Santarém. A colaboração entre a Sefa e a Polícia Militar foi fundamental para o sucesso da fiscalização, demonstrando a eficácia do trabalho conjunto em operações de controle de mercadorias.
Com isso, a apreensão não apenas resultou em penalidades financeiras, mas também contribuiu para a manutenção da ordem fiscal na região, protegendo os interesses do estado e promovendo um ambiente comercial mais justo e regulamentado.
