Parece que o Papai Noel chegou mais cedo para os contribuintes maranhenses este ano — e não, não estou brincando. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) acaba de lançar uma oportunidade que pode fazer uma diferença danada no bolso de quem está com pendências fiscais.
Até o dia 29 de dezembro — sim, faltando apenas dois dias para o Réveillon — empresários e pessoas físicas podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para quitar débitos de ICMS. E olha, os descontos são realmente tentadores.
Os números que vão fazer você repensar suas dívidas
Quem optar pelo pagamento à vista leva o melhor negócio: desconto total de 100% sobre multas e juros. É como se esses encargos simplesmente evaporassem. Quem diria, não?
Para quem precisa parcelar — e entendemos perfeitamente, afinal, fim de ano é complicado — as condições também são generosas:
- Até 60 parcelas mensais
- Desconto de 90% nas multas
- Redução de 80% nos juros
- Primeira parcela com valor simbólico de R$ 50
Parece bom demais para ser verdade? Pois é exatamente essa a reação que tive quando li os detalhes.
Quem pode participar dessa festa?
O programa abrange débitos constituídos até 31 de dezembro de 2024 — incluindo aqueles que já estão sendo executados judicialmente. Basicamente, se você tem alguma pendência com o fisco maranhense, provavelmente se encaixa aqui.
Mas atenção: dívidas relacionadas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) e ao ICMS-ST (Substituição Tributária) infelizmente não participam da brincadeira.
Como embarcar nesse trem da regularização?
O processo é mais simples do que imagina — e pode ser feito sem sair de casa:
- Acesse o site da Sefaz-MA (sefaz.ma.gov.br)
- Busque pela opção "Programa de Parcelamento Incentivado - PPI"
- Siga o passo a passo — é bem intuitivo, prometo
- Simule diferentes condições de pagamento antes de fechar o acordo
Ah, e se preferir o atendimento presencial, as unidades fiscais estão à disposição. Mas, entre nós, evitar filas sempre é uma boa ideia.
O que acontece se você ignorar essa chance?
Bom, depois de 29 de dezembro a música muda completamente. Quem não aderir ao programa volta a conviver com aquela sensação desagradável de ter o nome na malha fina — com todos os transtornos que isso traz.
Pense bem: regularizar dívidas com descontos generosos ou continuar com aquela pendência teimosa pairando sobre sua cabeça? A escolha parece óbvia, mas surpreendentemente muita gente deixa passar oportunidades como essa.
O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, foi direto ao ponto: "É uma chance única para o contribuidor quitar seus débitos em condições extremamente favoráveis". E ele não está exagerando — condições como essas não aparecem todo dia.
Então, se você é daqueles que sempre deixa tudo para a última hora, que tal quebrar o ciclo desta vez? Dezembro chega rápido — mais do que imaginamos — e perder esse trem pode significar arrependimento durante todo o ano que vem.
Como diz o velho ditado: há duas coisas inevitáveis na vida — os impostos e o fim dos prazos para regularizá-los. Desta vez, pelo menos, o governo está facilitando a segunda parte.
