Operação fiscal intercepta carga milionária de milho no rio Tapajós
Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de 2.343,08 toneladas de milho que eram transportadas sem a documentação fiscal adequada. A ação ocorreu no dia 21 de novembro no rio Tapajós, na região de Santarém, no Baixo Amazonas.
Valor da carga e atuação das autoridades
A carga apreendida foi avaliada em R$ 909.946,30 e foi interceptada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com o apoio fundamental da Polícia Militar. Os fiscais abordaram um empurrador que transportava a mercadoria de forma irregular.
Segundo informações divulgadas pela Sefa, a embarcação possuía CNPJ registrado em Manaus, no Amazonas, e apresentou, apenas após o início da ação fiscal, diversos Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CT-es) emitidos em Santarém. No entanto, esses documentos referiam-se apenas ao transporte rodoviário dos caminhões que compunham a carga da balsa.
Irregularidades documentais detectadas
O coordenador Roberto Mota explicou que não existia nota fiscal de venda ou remessa referente aos grãos transportados. "Além disso, o contribuinte apresentou notas de formação de lote para exportação, que se referem apenas à consolidação da carga em terra. Esses documentos não acobertam a saída fluvial, nem a circulação da balsa interceptada", afirmou Mota.
O coordenador destacou que, mesmo dentro do mesmo município, não é permitido o trânsito de bens sem documentação fiscal adequada. Pelo transporte irregular, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 311.201,64.
A operação demonstra o rigor do fisco paraense no combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias, especialmente em regiões de grande movimentação comercial como a do rio Tapajós.
