A segunda fase da Operação Ativos de Carbono resultou na interdição de oito postos de combustível em Pernambuco, com um crédito tributário devido que já ultrapassa R$ 1 milhão. A operação fiscaliza 36 estabelecimentos em nove municípios do estado.
Fiscalização revela extensão das irregularidades
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) na sede do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), localizada no bairro de São José, área central do Recife. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), das 36 empresas mapeadas, 24 já tiveram a fiscalização concluída até esta data.
O promotor João Maria Rodrigues revelou que um terço dos estabelecimentos com análise finalizada foi interditado. Ele afirmou que "há sonegação fiscal em pelo menos 20 dos postos fiscalizados" e identificou como irregularidade mais comum a omissão de entrada, quando não há comprovação da origem do combustível adquirido.
Postos permanecem fechados em diversas regiões
As interdições estão distribuídas em todas as regiões de Pernambuco. Rodrigues explicou que a medida foi aplicada quando o posto não apresentou "regularidade mínima para estar funcionando". Dos oito interditados, sete seguem fechados, enquanto um conseguiu reabrir após pagar o crédito tributário identificado pelo Cira.
Antônio Emery Lopes, diretor de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informou que dois postos - um no Recife e outro em Olinda - devem permanecer interditados por pelo menos um ano. A medida mais severa se deve à repetição da mesma infração fiscal por mais de uma vez.
Panorama das irregularidades encontradas
O levantamento da operação mostra que aproximadamente 56% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade. Entre as principais problemas identificados estão:
- Omissão de nota fiscal
- Falta de documentação adequada
- Uso de maquinetas de cartão de crédito não autorizadas pela Sefaz
Os auditores fiscais envolvidos na operação estimam que o valor devido em impostos deve aumentar quando todas as análises forem concluídas. Atualmente, do total de estabelecimentos mapeados, 12 ainda aguardam vistoria, que será realizada nos próximos dias dentro da segunda fase da operação.
Terceira fase pode incluir prisões preventivas
O promotor João Maria Rodrigues adiantou que a terceira fase da Operação Ativos de Carbono terá como objetivo a recuperação dos valores devidos e pode incluir pedidos de prisão preventiva contra os responsáveis.
"Depois de apurados, nós vamos em busca desses valores. Também vamos tentar retirar do mercado de combustíveis os devedores contumazes, porque eles prejudicam os colegas, os outros empresários que são corretos. Nessa terceira fase, se precisar, o Ministério Público ajuizará também pedidos de prisão preventiva", explicou o promotor.
A operação demonstra o comprometimento das autoridades em combater a sonegação fiscal no setor de combustíveis, garantindo igualdade de condições no mercado e a arrecadação devida aos cofres públicos.
