A Receita Federal realizou nesta quinta-feira (27) uma operação que resultou na apreensão de sete bicicletas elétricas que entraram ilegalmente no Brasil. A ação, batizada de "Pedal Legal", ocorreu no bairro Raiar do Sol, localizado na zona Oeste de Boa Vista, capital de Roraima.
Operação fiscaliza comércio irregular
Durante a operação, os agentes fiscais visitaram duas lojas que comercializavam bicicletas e peças produzidas na China. As mercadorias tinham como origem a cidade de Lethem, na Guiana, e foram trazidas de forma irregular para o território brasileiro.
Além das bicicletas elétricas, os fiscais encontraram peças e acessórios de origem estrangeira que não possuíam documentação comprobatória da regularidade da importação. O valor total das mercadorias apreendidas é estimado em aproximadamente R$ 30 mil.
Significado da operação Pedal Legal
O nome da operação não foi escolhido por acaso. "Pedal Legal" faz referência direta à importância de seguir as normas estabelecidas para importação, avaliação de conformidade e certificação de produtos como bicicletas elétricas e ciclomotores.
Segundo a Receita Federal, a segurança na aquisição e uso desses veículos alternativos de mobilidade urbana depende diretamente do cumprimento dessas regulamentações. Produtos que entram no país de forma irregular podem representar riscos aos consumidores, já que não passaram pelos controles de qualidade necessários.
Contexto das apreensões em Roraima
Esta não é a primeira operação significativa da Receita Federal em Roraima recentemente. O estado, que faz fronteira com outros países, tem sido alvo constante de ações de fiscalização contra o comércio de produtos ilegais.
Operações anteriores resultaram na apreensão de perfumes e bolsas de luxo no valor de R$ 150 mil, além de canetas emagrecedoras contrabandeadas avaliadas em R$ 100 mil, demonstrando a variedade de produtos que tentam entrar irregularmente no mercado brasileiro pela região.
A apreensão das bicicletas elétricas reforça o compromisso dos órgãos fiscalizadores em combater a entrada irregular de mercadorias que não atendem aos padrões de segurança estabelecidos pela legislação brasileira.
