Uma moradora de Guarulhos, em São Paulo, foi condenada pela Justiça a devolver R$ 1 mil que recebeu por engano via PIX de um idoso residente no Tocantins. A decisão judicial destacou a obrigação de reparação em casos de transferências equivocadas.
O caso ocorreu quando o idoso, ao realizar uma transação bancária, digitou incorretamente os dados do destinatário. O valor foi creditado na conta da mulher, que não tomou a iniciativa de devolvê-lo espontaneamente.
Decisão judicial
O juiz responsável pelo caso ressaltou que, mesmo em situações de erro, os valores devem ser restituídos. "A boa-fé nas relações digitais é fundamental", afirmou na sentença.
Além da devolução do valor integral, a ré foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Proteção ao consumidor
Especialistas em direito digital alertam que:
- Transações por PIX exigem atenção redobrada
- Erros podem ser corrigidos via judicial quando não há cooperação
- Idosos merecem proteção especial em operações financeiras
O caso serve de alerta para a importância de verificar cuidadosamente todos os dados antes de confirmar transferências bancárias.
