O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso para tentar reverter a decisão que libertou Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e outros quatro executivos da instituição financeira. Eles são investigados na Operação Compliance Zero, que apura uma suspeita de fraude que pode ter desviado cerca de R$ 12 bilhões.
Decisão de soltura e recurso do MPF
Na última sexta-feira, dia 28, a desembargadora federal Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura de Vorcaro e dos demais investigados. A magistrada impôs, no entanto, uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o país.
Em sua decisão individual, a desembargadora reconheceu a gravidade dos fatos e o alto valor envolvido, mas considerou que as medidas alternativas à prisão seriam suficientes para garantir a ordem pública e o andamento do processo.
Argumentos do Ministério Público pela prisão
O recurso foi apresentado pela Procuradoria Regional da República, órgão do MPF que atua na segunda instância. Os procuradores argumentam que a prisão preventiva é imprescindível neste caso devido ao risco concreto de fuga, à possibilidade de destruição de provas e ao perigo de obstrução da justiça.
O MPF sustenta que, diante do perfil dos investigados – pessoas com amplo acesso a recursos financeiros, logística sofisticada e tecnologia –, as medidas cautelares aplicadas são insuficientes. Para os procuradores, apenas a prisão teria o poder real de dificultar uma eventual fuga para o exterior e de reduzir a capacidade de comando da suposta organização criminosa.
"Diante do quadro fático e do perfil dos investigados... a crença de que medidas cautelares diversas da prisão sejam suficientes... contradiz a situação fática e jurídica", afirmou a Procuradoria no recurso.
Quem são os investigados
Além de Daniel Vorcaro, o MPF pede a volta à prisão dos seguintes executivos:
- Augusto Ferreira Lima, ex-CEO e sócio do Banco Master;
- Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia;
- Alberto Felix de Oliveira Neto, superintendente executivo de Tesouraria;
- Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio do banco.
Próximos passos do processo
Com o recurso do Ministério Público, o caso deve ser analisado e julgado pela 10ª Turma do TRF-1 já na próxima semana. A corte decidirá se mantém a liberdade dos cinco investigados com as restrições impostas ou se acata o pedido do MPF e determina o retorno deles à prisão preventiva.
O desfecho desse embate jurídico definirá os rumos de uma das maiores investigações de crime financeiro do país, com um suposto prejuízo que chega à casa dos doze bilhões de reais.
